Em 2017, a mitigação e adaptação às alterações climáticas foi a rubrica em que se aplicaram mais recursos: 28 milhões de euros.

Entre os programas apoiados na vertente de recursos hídricos, na qual foram investidos 16 milhões de euros, estiveram o apoio à distribuição de água aos municípios servidos pela barragem de Fragilde (800 mil euros) e a recuperação dos cursos de água em sete municípios da zona afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande (4,2 milhões de euros).

“Em 2017, foram ainda reservados 15 milhões de euros para que os municípios possam realizar investimentos na recuperação da rede hidrográfica atingida pelos fogos de 15 de outubro”, lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O incentivo à compra de 976 viaturas elétricas (2,2 milhões de euros), o apoio à compra de 364 veículos elétricos de limpeza urbana (5,1 milhões de euros) e o financiamento de 12 laboratórios de descarbonização (um milhão de euros) foram projetos aprovados ao abrigo deste fundo, segundo a mesma fonte.

O FA foi criado em 2016, a partir de quatro fundos geridos pelo Ministério do Ambiente, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, nomeadamente nos domínios das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e biodiversidade.

Segundo o Governo, nos seis anos anteriores (2011-2016), o valor máximo executado foi de 101 milhões de euros (em 2015) e a taxa de execução mais elevada naquele período foi de 72% (em 2016).

De acordo com o ministério, o atual fundo permite “uma gestão de receitas mais ágil”.