De acordo com o despacho publicado no Diário da República, o gabinete de intervenção terá como competência a coordenação, monitorização e acompanhamento dos surtos ativos de infeção por SARS-CoV-2 na Área Metropolitana de Lisboa, prioritariamente nos concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra, e em outros, sempre que a situação epidemiológica o justifique.

A estrutura, coordenada pelo médico de Saúde Pública Rui Portugal, terá de fazer o mapeamento e georreferenciação de todos os casos ativos por concelho e freguesia e identificar as cadeias de transmissão na região, que desde há um mês tem registado “consistentemente, mais de dois terços do número diário de novos casos notificados no país”, refere o despacho que estabelece a criação do gabinete.

Cabe também ao gabinete fazer a coordenação e monitorização do processo, “garantindo que o Ministério da Saúde e o Governo dispõem, em cada momento, da melhor evidência para a adoção das medidas necessárias a proteger a saúde e segurança da população”.

Elaborar um plano de ação semanal, por concelho, que inclua respostas específicas à necessidade de supressão da doença, identificar ‘clusters’ de infeção, definir o procedimento de vigilância diária de todos os casos ativos e identificar os casos recuperados também fazem parte da sua missão.

Terá ainda de avaliar a implementação de medidas de saúde pública, nomeadamente o encerramento de locais por razões de “grave risco para a saúde pública e incumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde”, bem como fazer o “reporte diário ao Ministério de Saúde, Direção-Geral da Saúde e municípios envolvidos de relato da situação epidemiológica integrado por indicadores de caracterização”.

Tem igualmente de apresentar propostas que contribuam para o cumprimento do seu mandato, nomeadamente estratégias de testagem e de comunicação comportamental.

O despacho lembra que “Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção, cujas repercussões positivas na contenção da pandemia foram notórias”.

“Contudo, apesar de se verificar uma tendência decrescente do número de novos casos de doença na maioria das regiões do território nacional, regista-se uma incidência persistente” em concelhos da Área Metropolitana de Lisboa”.

Neste contexto, foram determinadas diversas medidas de saúde pública para reduzir o número de contágios nestes concelhos e áreas de atividade, “a que importa dar continuidade, tendo em vista interromper as cadeias de transmissão”.

Depois de concluído o rastreio nas principais áreas de atividade económica em que os inquéritos epidemiológicos revelaram maior incidência da doença, aplicado o confinamento aos casos confirmados e a vigilância aos respetivos contactos, “impõe-se não só acompanhar os surtos ativos como também identificar precocemente novos casos e cadeias de transmissão, num contexto de elevada complexidade da intervenção”.

Foi neste âmbito que foi criado o gabinete de intervenção, refere o diploma assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido.

Fazem parte do gabinete Mário Durval, delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, Nuno Ambrósio Lopes, delegado de saúde regional adjunto, e os coordenadores das Unidade de Saúde Pública da Amadora António Silva, de Lisboa Norte, Teresa Gonçalves, de Lisboa Central, Mário Costa Pereira, de Lisboa Ocidental e Oeiras, Ana Isabel Gaspar, de Loures-Odivelas, José Calado, e de Sintra, Noémia Gonçalves.

Em Portugal, segundo o último boletim epidemiológico divulgado, morreram 1.524 pessoas das 38.089 confirmadas como infetadas.