“Hoje estivemos, desde o início da manhã, a fornecer elementos solicitados por uma investigação no âmbito de um processo que já se tornou público, que decorre alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspetos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo”, lê-se num comunicado enviado à Lusa por aquela autarquia do distrito do Porto.

A Polícia Judiciária está a realizar desde o início da manhã buscas nas autarquias de Gaia e do Porto, das quais resultaram a detenção do vice-presidente do município gaiense, Patrocínio Azevedo, e de mais seis pessoas, sendo que abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.

A Operação Babel "centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explicou a PJ, em comunicado.

A autarquia de Gaia garantiu ainda que “como é evidente, todos os elementos foram fornecidos” [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues, “deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais”.

Segundo aquela autarquia, “as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação”.

Além do vice-presidente da autarquia de Gaia, foram detidos funcionários autárquicos e empresários ligados ao ramo imobiliário.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.

Em comunicado ao final da manhã, a a Câmara Municipal do Porto garantiu que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.

Além disso, a autarquia confirmou que, neste momento, a PJ está a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.