Em declarações à agência Lusa, o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, explicou que estas 29 bolsas surgem na sequência de um protocolo de cooperação assinado em julho e que são um projeto inovador.
“No início do ano letivo [2017/2018] podemos dizer que 29 refugiados vão receber bolsas de estudo para frequência do ensino superior, em alguns casos em faculdades a nível de ano zero, em que ainda há uma dimensão de aprendizagem da língua portuguesa, noutros casos é já a frequência de cursos, consoante as habilitações de base dessas pessoas”, adiantou o governante.
Segundo Eduardo Cabrita, dos 29 estudantes, 10 vão ingressar no ensino superior no “Ano Zero, Pt+”, em que têm formação de base para acesso ao ensino superior com aprendizagem reforçada de português, enquanto os outros 19 vão já começar a frequentar o primeiro ano do curso.
No global, as 29 bolsas têm um valor de 90 mil euros, 60 mil euros através do Alto Comissariado para as Migrações, 30 mil pela Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios, um projeto lançado pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio.
As bolsas são destinadas a refugiados recolocados, reinstalados ou outros requerentes de asilo, que tenham chegado a Portugal nos últimos dois anos, sendo que no caso destes primeiros 29 são maioritariamente sírios e iraquianos, mais de um terço mulheres.
Eduardo Cabrita explicou que o valor atribuído a cada estudante serve não só para as bolsas de estudo, mas também como apoio à habitação. No caso das pessoas refugiadas recolocadas, que recebem apoio financeiro através do Fundo de Apoio aos Migrantes (FIMA), começam a receber a bolsa quando acaba este apoio, ou seja, depois de estarem há 18 meses em Portugal.
O ministro-Adjunto admitiu que a criação e atribuição das bolsas de estudo “superou largamente” as expectativas, que inicialmente eram moderadas quanto à possibilidade de haver quem se candidatasse.
De tal maneira, que o programa foi inicialmente pensado para a criação de 12 bolsas e face ao âmbito de possíveis destinatários o Governo decidiu alargar para 29, tendo recebido 40 candidaturas para estas bolsas.
“Isto integra-se dentro da nossa política de acolhimento com preparação para a integração plena na sociedade portuguesa e com acesso ao mercado de trabalho”, apontou o ministro.
Sublinhou que é uma iniciativa que “distingue Portugal”, pelo facto de o país ter “uma visão aberta à tolerância e à solidariedade com o acolhimento de refugiados”, mas também porque aposta numa “integração tão plena quanto possível”.
Eduardo Cabrita garantiu que será uma iniciativa para continuar, mas salvaguardou que primeiro é preciso acompanhar estes estudantes “de modo a que o seu percurso tenha sucesso”.
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