“A mudança migratória que tivemos em Portugal e o aumento de imigração muito grande nos últimos anos é uma das maiores mudanças demográficas que o país já viveu desde o século passado”, afirmou o governante, à margem de mais um debate do ciclo de conferências "Lisboa - Uma Cidade para todos", desta vez sobre imigrantes.
Em 10 anos, o número de estrangeiros quadruplicou em Portugal e criou-se “um desafio para décadas. Nós vamos estar durante décadas a discutir as consequências e a forma de lidar com esta mudança demográfica”, considerou o governante.
“As pessoas têm hoje noção que, em Portugal, houve um período de portas escancaradas, em que entrou muita gente e em que o Estado e a comunidade não se prepararam para as receber adequadamente”, salientou.
portugueses e estrangeiros”, recordou o ministro, que há um ano apresentou o Plano de Ação para as Migrações, que contemplava 41 medidas para o setor, a principal das quais o fim das manifestações de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização em Portugal mesmo sem visto de trabalho e que foi usado massivamente por muitos estrangeiros.
“Houve um governo que mudou de política, sempre com uma lógica moderada”, com “mais regulação e mais controlo, em que as leis têm consequências e em que a integração é vista como um direito de quem vem, mas também com um dever de integração”, explicou Leitão Amaro.
Com esse “caminho de moderação”, será possível evitar que “nos transformemos em mais uma dessas sociedades rasgadas com ódio e ressentimento entre os que estão e os que vêm, entre os portugueses e os estrangeiros”.
Hoje passa um ano do anúncio do Plano de Ação para as Migrações, um documento “para quatro anos, que tem um nível de execução de cerca de dois terços”.
“Eu acho que foi feito muito, acho que o país deve ter orgulho no que fizemos coletivamente, mas há muito a fazer”, considerou.
“Mantivemo-nos no espetro da moderação humanista”, ao contrário de outros países em que a “única resposta que as pessoas tinham era uma resposta radical desumanizante, baseada em factos falsos incentivados por forças extremistas”, salientou o ministro.
O país tem a obrigação de “apresentar ao país respostas que funcionem e que não sejam extremistas”, evitando a “aceleração dos medos e ressentimentos”.
“Não há uma sociedade feliz se as pessoas se odiarem umas às outras”, acrescentou.
Presente no debate, Miguel Soares, diretor do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, recordou que a cidade tem 10% dos estrangeiros residentes em Portugal, com um total de 160 mil imigrantes, a maioria dos quais vindos do Brasil.
No passado recente, devido ao “efeito de chamada” da capital para quem chega, existia um “barril de pólvora e de saúde pública”, como era evidente nos sem-abrigo nas ruas.
A presidente da Junta de Arroios, Madalena Natividade, recordou as tensões existentes na sua freguesia de 33 mil habitantes e que duplicou com o número de estrangeiros residentes.
A sua primeira batalha foi o “gigante número de atestados de residência que eram pedidos na Junta” por imigrantes em processos de regularização, muitas vezes com ilegalidades evidentes.
“Eram centenas de moradas num prédio devoluto, pediam-nos atestados de residência em cafés, restaurantes ou igrejas”, num “esquema” em que portugueses residentes recebiam dinheiro por assinatura em pedidos de residência.
“As pessoas que vêm são exploradas e há um aproveitamento”, acusou a autarca, salientando que o pagamento das assinaturas se mantém: “em 2021 o valor era 50 euros e hoje em dia é 250 euros”.
Isso obrigou à mudança de procedimentos e, “neste momento, a junta só passa atestados se tiverem título de residência” e as “testemunhas têm de ser presenciais”, tendo sido implementando um “sistema informático de alerta” para “mais do que quatro ou cinco registos na mesma morada”.
Estas novas regras levaram a uma “redução de 90% dos pedidos de atestados de residência na freguesia”, disse Madalena Natividade, que agradeceu o apoio dos serviços públicos. Sem isso, “este barril de pólvora poderia estar em situação ainda pior”.
Por seu turno, Ana Sofia Branco, coordenadora de acolhimento dos requerentes de asilo e refugiados da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, salientou que é necessário ter serviços eficazes e uma resposta adequada.
“A imigração trata-se quando há sentimentos que há uma identidade partilhada” e são dadas “garantias à população que os serviços estão a responder”, considerou.
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