O despacho que cria o comissariado para as “Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões” foi assinado hoje em conjunto pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, indica o comunicado do Ministério da Cultura enviado à agência Lusa.

A proposta de programa, segundo este despacho, “deverá ser apresentada ao Governo até 20 de maio” próximo, com o início das comemorações a ter início em 10 de junho, 21 dias mais tarde, prolongando-se por um ano até ao 10 de junho seguinte, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades de 2025.

A criação do comissariado consultivo foi determinada em maio de 2021, por resolução do Conselho de Ministros, estabelecendo a sua composição por representantes das “entidades responsáveis pela coordenação de diversas dimensões do programa”, tendo por missão a definição desse programa até final de 2022, juntamente com a comissária desde então designada, a professora catedrática Rita Marnoto, da Universidade de Coimbra.

Segundo o despacho hoje assinado, o comissariado é composto por representantes do Camões Instituto, nomeadamente pelo investigador Joaquim Coelho Ramos e a diretora de Serviços Culturais, Cristina Caetano; da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), pela diretora, Inês Cordeiro, e pela subdiretora-geral, Margarida Lopes; da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), através do subdiretor-geral Bruno Eiras; e pelo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues.

O Camões – Instituto de Cooperação e da Língua será a “entidade responsável pela coordenação da dimensão externa do programa”, a BNP terá “a coordenação da dimensão interna”, a DGLAB, “a coordenação da dimensão do livro, das bibliotecas e da leitura”, e a Direção-Geral das Artes coordenará “a dimensão artística do programa”, como se lê no comunicado do Ministério da Cultura.

No passado dia 20, em entrevista à agência Lusa, a catedrática Rita Marnoto, comissária designada para preparar o programa das comemorações, em coordenação com as estruturas previstas, disse nada existir além da intenção do Governo de assinalar a data.

A resolução do Conselho de Ministros de 2021, que determinou a realização das comemorações, nomeou a comissária e estabeleceu a criação de uma Comissão de Honra pelo Presidente da República, do comissariado agora criado por despacho dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, e ainda a criação de uma estrutura de missão.

O mesmo diploma definia que o programa deveria ser concluído e proposto ao Governo até ao final de 2022, e que as comemorações decorreriam entre 12 de março de 2024 e 10 de junho de 2025.

No entanto, a catedrática Rita Marnoto, especialista em Literatura, disse então à Lusa que nenhuma medida tinha sido tomada para a criação dessas estruturas, até essa altura, condição necessária para o desenvolvimento do projeto e do programa.

“Estou na expectativa de que sejam designadas as duas comissões e a estrutura de missão”, disse Rita Marnoto à Lusa, na semana passada. “A criação das duas comissões e da estrutura de missão são condição para que a comissária possa começar a trabalhar, a fazer os seus projetos, a fazer a programação”.

A resolução de 2021 do Conselho de Ministros sublinhava a importância das comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580), considerando-a “uma oportunidade única” para pensar o legado de “um dos maiores vultos da literatura universal […], reconhecido como fundador de uma ideia de universalidade que hoje nos surge como revolucionária na escrita, na vocação e no pensamento.”