O presidente do INEM reconheceu hoje que existe uma “linha muito ténue” entre o direito à greve dos trabalhadores e o dever do instituto em dar resposta no socorro aos portugueses.
O presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras vai apresentar uma queixa, a título individual, contra o advogado da mãe das crianças e indicou que os deputados decidiram aceitar novos documentos sobre o seguro de saúde.
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas suspendeu hoje os pedidos de todas as comunicações até que haja uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), numa reunião marcada por acusações ao Chega de “abuso do direito potestativo”.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje que o partido quer chamar o antigo primeiro-ministro António Costa à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria.
O Governo criou hoje o comissariado consultivo encarregado de definir até maio o programa para as comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, a cumprir durante um ano, a partir de 10 de junho de 2024.
A Comissão Independente para o estudo de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa divulgou hoje que recebeu 214 testemunhos de vítimas durante o seu primeiro mês de atividade.
O Conselho da UE autorizou Bruxelas a prorrogar o prazo de vencimento dos empréstimos concedidos a Portugal ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), permitindo reduzir custos com o serviço da dívida.
A comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia aprovou hoje, por unanimidade, todos os requerimentos dos partidos para audições, chamando assim 100 personalidades, entre as quais todos os primeiros-ministros entre 2004 e 2018, incluindo António Costa.
O Governo português assinalou hoje que o orçamento proposto pela Comissão Europeia para a política de coesão para Portugal “é um progresso” face ao valor inicial e quer “continuar a contribuir construtivamente” nas negociações, disse o chefe da diplomacia.
O Governo português assinalou hoje que o orçamento proposto pela Comissão Europeia para a política de coesão para Portugal “é um progresso” face ao valor inicial e quer “continuar a contribuir construtivamente” nas negociações, disse o chefe da diplomacia.
A comissão técnica independente de análise aos incêndios considerou hoje que as conclusões da auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ao fogo de Pedrógão Grande revelam “um procedimento de muito amadorismo” na recolha de informação.
A comissão técnica independente de análise aos incêndios de 2017 admitiu hoje que o relatório dos fogos de outubro pode ter informação que “não esteja totalmente correta”, ressalvando, no entanto, que todos os dados resultam de documentação oficial.
Três eurodeputados portugueses integram a nova comissão especial do Parlamento Europeu (PE) sobre crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais, hoje aprovada em sessão plenária.
A comissão técnica independente para analisar os incêndios de outubro de 2017 vai entregar o seu relatório ao parlamento em 20 de março, foi hoje anunciado.
A criação de uma segunda comissão de inquérito às responsabilidades do Governo na administração da CGD foi hoje motivo de uma resolução do parlamento, publicada em Diário da República, que insiste querer saber a razão da demissão de António Domingues.
