O protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) foi assinado na quarta-feira, em Portimão, e pretende ajudar à “fixação de docentes deslocados em territórios onde existem dificuldades de acesso a habitação.

Em comunicado divulgado hoje, os dois ministérios referem que o IHRU já identificou 15 apartamentos no centro da cidade de Portimão e 14 apartamentos em Lisboa.

As casas destinam-se também a profissionais de saúde deslocados, além dos professores, sendo que deverá ser assinado, em breve, um protocolo semelhante para esse efeito.

“Com este protocolo são criadas condições para que os profissionais deslocados acedam a uma casa a custos comportáveis pelos seus orçamentos, tal como contribui para o aumento da dimensão do parque habitacional público, dotando-o de maior capacidade de resposta aos diferentes tipos de carências habitacionais existentes no território nacional”, sublinha o Governo.

Citado no comunicado, o ministro da Educação, João Costa, refere que “é um primeiro passo fundamental para fixar professores nas regiões onde a habitação constitui um problema específico para a classe docente”.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, acrescenta que a política de habitação, sendo universal, deve também assegurar “respostas a situações específicas” como a dos profissionais deslocados.