A norma foi aprovada hoje em conselho de ministros após nos últimos três dias terem desembarcado nas costas italianas mais de três mil pessoas, enquanto dezenas de embarcações, muitas em dificuldades, se dirigem para o país tirando partido da melhoria das condições climáticas, indicou a agência EFE.

A medida, proposta pelo ministro da Proteção Civil e Políticas Marítimas, Nelo Musumeci, e com financiamento inicial de cinco milhões de euros, será aplicada em todo o território nacional durante seis meses, acrescentaram as fontes do Ministério do Interior.

Entre os procedimentos que permite este estado de emergência, excecional em termos migratórios, inclui-se um aumento das estruturas vocacionadas para o repatriamento de migrantes que não tenham direito a permanecer em Itália, segundo diversos ‘media’ que tiveram acesso ao texto, ainda não divulgado pelo Governo.

A abertura de novos Centro de Permanência para o Repatriamento (CPR) facilitará às autoridades as atividades de identificação e deportação.

Recorde-se que as chegadas de migrantes a Itália já ascenderam a 28 mil nos primeiros três meses de 2023, mais 300% em relação a período homologo em 2022 [6.800 chegadas], e a este ritmo, as projeções apontam para 430 mil chegadas até ao final do ano, segundo a agência de notícias EFE, sublinhando ainda que o Governo pretende acelerar as iniciativas para travar as partidas sobretudo da Tunísia e da Líbia.