Tal como já tinha sido anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos atuais cinco — e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.

“O Governo escolheu o tema visual ‘Território Nacional” como o mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país”, justifica o executivo.

Para concretizar a conceção da imagem do novo passaporte, será lançado um concurso de criatividade, “incluindo o ‘design’ do conceito global do passaporte, da página biográfica e das páginas de visto centrais”, e o vencedor receberá 5.000 euros.

O Governo destaca que, tal como previsto no conjunto de medidas “Mais Simplificação, Menos Burocracia” apresentado em julho, “a alteração mais significativa para os cidadãos será o alargamento do prazo de validade do documento para dez anos, ao invés dos cinco anos atuais, em determinadas condições a definir”.

“Além disso, reforçam-se os elementos de segurança que constam no atual passaporte eletrónico português (por exemplo, tintas oticamente variáveis, tintas invisíveis, entre outras)”, acrescenta o comunicado.

O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.

“O novo documento irá cumprir integralmente as recomendações da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) quanto à conceção e produção de um documento de segurança eletrónico de viagem, designadamente ao nível dos materiais, da impressão de segurança, da utilização de técnicas de proteção anticópia e da segurança digital, acabamento e personalização”, assegura o Governo.

Para dificultar eventuais tentativas de contrafação e seguindo as melhores práticas internacionais, “Portugal renovará a imagem do Passaporte Eletrónico Português de 10 em 10 anos, garantindo fiabilidade, autenticidade e confiança”, refere ainda o Governo.

O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, a par do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e dos Governos Regionais.

A Imprensa Nacional — Casa da Moeda (INCM) é responsável pela produção e personalização do passaporte, assim como de outros documentos de identificação e de viagem.