O conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) foi afastado pela tutela. A informação foi avançada pelo próprio presidente da entidade responsável, por exemplo, pela linha SNS24 ao jornal ‘Público’.

Segundo a responsável, a secretária de Estado adjunta da Saúde, Jamila Madeira, comunicou-lhe a saída na noite desta quarta-feira, sem adiantar explicações. “Disse-me ontem à noite que. Já não estava a trabalhar no dia seguinte”, afirma Henrique Martins.

O diário adianta ainda que para além do presidente foram afastados outros dois membros do conselho de administração: Artur Mimoso e João Martins. Ao jornal digital ‘Observador’, Henrique Martins diz ter sido “apanhado de surpresa”.

Em declarações à agência Lusa, Henrique Martins disse não compreender esta decisão, uma vez que a entidade estava a cumprir os objetivos estabelecidos por contrato e já tinha manifestado disponibilidade para continuar no cargo.

“O mandato acabou a 31 de dezembro, mas eu entendo que a entidade está a trabalhar, está a funcionar, e foi um pouco de repente esta informação”, disse Henrique Martins.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que “o Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde terminou o mandato a 31 de dezembro de 2019” e, “tal como em outras entidades, o processo de nomeação de novo órgão de gestão decorreu desde então”.

Os ministérios das Finanças e da Saúde submeteram à CRESAP e nomearam o novo conselho de administração, constituído por Luís Goes Pinheiro (presidente), Sandra Cavaca e Domingos Pereira (vogais).

Questionado pela Lusa se a não recondução no cargo se deveu aos constrangimentos da Linha SNS 24 relacionados com o surto pelo novo coronavírus, Henrique Martins, afirmou que não.

“O contrato que nós temos com o operador, que é a Altice, tem um limite máximo que são as 10 mil chamadas e isso foi atingido.

Portanto, nós gerimos bem o contrato. O que acontece é que temos um excesso de chamadas causado por esta situação, que é uma situação completamente atípica”, sublinhou.

O conselho de administração também pediu ao Ministério da Saúde que “atuasse em relação à disponibilização de enfermeiros e horários extra, logo na terça-feira, para resposta a esta situação, mas isso não foi feito”.

“Por isso, não pode ter sido por essa razão que quanto muito estaria do lado deles e não do nosso”, vincou Henrique Martins.

O responsável afirmou que gostaria de continuar no cargo, contando que apresentou essa disponibilidade à secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila madeira, no final de novembro.

“Fiz isto para garantir que era feito uma nomeação com tranquilidade, com calma, já antevendo um bocadinho que íamos ter um inverno difícil e voltei a insistir”, disse, referindo que pediu uma audiência com ministra da Saúde, Marta Temido, em meados de janeiro que não lhe foi dada.

Segundo Henrique MartinS, a intenção da audiência era “todo o conselho mostrar a sua disponibilidade para mais um mandato que legalmente podia fazer”.

Já no início deste ano, o agora ex-presidente dos SPMS, tinha manifestado a sua oposição à verba que o orçamento do Estado destinou para aquela entidade — 21,9 milhões de euros, valor inferior aos dois anos anteriores.

Esta substituição surge numa altura em que se contam os primeiros casos da doença Covid-19 em Portugal. O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infetou mais de 95 mil pessoas em 79 países, incluindo nove em Portugal.

Das pessoas infetadas, mais de 50 mil recuperaram.

Além de 3.012 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça e Espanha.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

Em Portugal, o Governo já publicou um despacho para garantir que os trabalhadores em quarentena por determinação de autoridade de saúde devido ao surto de Covid-19 vão receber integralmente o rendimento nos primeiros 14 dias, num regime “equiparado a doença com internamento hospitalar”.