São ao todo 18.660 imóveis de norte a sul do país identificados pelo Governo para serem convertidos ou reabilitados em habitação para arrendamento acessível, noticia a edição de hoje do jornal Público.

Dentro da lista encontram-se palácios, conventos, moradias e blocos de apartamentos, mas também espaços detidos pelo Estado que não são de natureza habitacional mas podem ser convertidos, como o antigo hospital pediátrico de Coimbra ou o edifício da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa.

O diploma está a ser preparado pelo Ministério das Infra-estruturas e da Habitação, chefiado por Pedro Nuno Santos, mas carece ainda de aprovação, que terá de ocorrer em Conselho de Ministros.

Em causa está um investimento público de 1700 milhões de euros, somando-se outros 600 milhões a cargo de autarquias ou outras entidades. Ao todo, refere o Público, a estimativa inicial de investimento é de 2376 milhões de euros, mas o valor poderá ser ainda maior se os privados entrarem no negócio.

Os valores serão canalizados para uma bolsa de imóveis a cargo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sendo que esta deverá “ser disponibilizada nos termos do Programa de Arrendamento Acessível”, do “regime de arrendamento apoiado”, do “regime de renda condicionada” e “do regime de habitação a custos controlados”, cita o diário.

Para já, sabe-se que 20% dos fogos contabilizados está em condições para ser entregue às autarquias. No entanto, há também imóveis que poderão ser alvo de parcerias público-privadas, sendo que, nestes casos, os ganhos obtidos no negócio terão de ser reinvestimentos em projetos comunitários.

O Público refere ainda que os prazos de consulta do IHRU para cedência dos imóveis às autarquias serão de 30 dias desde a data de integração do imóvel na bolsa, sendo que as câmaras interessadas terão 45 dias para responder. Os municípios escolhidos receberão as casas dentro de 18, 36 ou 60 meses, dependendo do quão profundas terão de ser as intervenções nos imóveis.