José Manuel Fernandes falava aos jornalistas em Bruxelas, à margem de uma reunião com os congéneres da União Europeia.
Questionado sobre as causas dos incêndios da última semana em Portugal, o governante aafirmou: "O que eu sei é que há uma grande maioria de origem criminosa. Presumo que todos tenham essa percepção, eu tenho essa certeza até. É preciso agora ver quais são as motivações dessa ação criminosa que prejudica todos, que põe em causa vidas humanas e que é absolutamente inaceitável. (...) Uma elevadíssima percentagem é de origem criminosa."
O ministro defendeu também a simplificação e uma maior rapidez nos apoios da União Europeia para os países que foram alvo de catástrofes naturais, durante a sessão pública do Conselho de Ministros da União Europeia.
"A reserva de crises deve ser aumentada, até para fazer face a todas as alterações climáticas. Tem 450 milhões de euros por ano, tem que ser atualizada. Temos de ver também o montante que ainda existe este ano e que é de 450 milhões de euros, o que não impede, por exemplo, que não se possa pedir também os reforços" - afirmou Fernandes aos jornalistas.
Portugal "vai pedir toda a ajuda possível"
José Manuel Fernandes, garantiu hoje, em Bruxelas, que Portugal vai pedir toda a ajuda possível aos agricultores afetados pelos recentes incêndios, mas primeiro tem de ser feita uma avaliação dos estragos.
“Tudo aquilo que for possível, nós vamos pedir”, disse, em declarações aos jornalistas à margem do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que hoje decorre em Bruxelas.
José Manuel Fernandes especificou que antes de avançar antes de haver “uma contabilização [dos estragos], que está em curso”.
“As equipas estão todas a fazer um esforço brutal para sabermos essa contabilização, que poderá inclusivamente vir a acionar o fundo de solidariedade da União Europeia”, acrescentou, sublinhando que a avaliação será feita “no mais curto período de tempo”.
O ministro adiantou ainda que o Fundo de Solidariedade da UE é atribuído dez semanas após a catástrofe ocorrer, estando Portugal dentro do prazo para pedir a sua mobilização, mas requer que o prejuízo seja superior a 3.000 milhões de euros ou 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, explicou: “Não vamos ficar à espera dos fundos para atuar”, até porque a mobilização do Fundo de Solidariedade “depende do volume dos estragos”.
Em relação à reserva agrícola de crise, o governante destacou que esta “tem uma limitação financeira”, de 450 milhões de euros anuais, lembrando que Portugal tem defendido o aumento da sua dotação financeira”.
Sete pessoas morreram e 177 ficaram feridas devido aos incêndios que atingiram sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas na semana passada.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) contabiliza cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.
A área ardida em Portugal continental entre 14 e 20 de setembro ultrapassa os 124 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 116 mil hectares, 93% da área ardida em todo o território nacional.
O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias e hoje dia de luto nacional.
* Com Lusa.
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