A alteração da medida de coação de Dirke Baete para prisão domiciliária, sem pulseira eletrónica, ocorreu por decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre depois de, nas suas alegações, Correia de Almeida ter alertado para a "injustiça" que constituía o facto de o seu cliente ser o único arguido em prisão preventiva, apesar de o Ministério Público reconhecer, no decurso do processo, que já não existia alarme social.

A mudança na medida de coação de Dirk Baete foi tomada no último dia de sessões do debate instrutório do caso Hells Angels, em que o juiz Carlos Alexandre marcou para 08 de outubro a leitura do despacho instrutório, que irá determinar se arguidos vão ou não a julgamento.

Nas alegações do debate instrutório, o Ministério Público defendeu a ida a julgamento de todos arguidos, sustentando que praticaram os vários crimes constantes na acusação, incluindo associação criminosa.

A acusação considera que os mais de 80 arguidos do grupo “motard” Hells Angels elaboraram um plano para aniquilar o grupo rival “Red & Gold”, da estrutura motard “Los Bandidos” , em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas (facas, bastões, machados) para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”.

Deste grupo rival fazia parte o líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social Mário Machado, que se constitui assistente no processo e cujo advogado, José Castro, subscreveu as posições do MP no debate instrutório, nomeadamente a imputação do crime de associação criminosa aos Hells Angels.

Os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros ilícitos.

Nas alegações do debate instrutório, os advogados de defesa apontaram falta de provas, generalizações e nulidades no processo, mas alguns deles disseram estar convictos de que, apesar das fragilidades da acusação, o juiz Carlos Alexandre deverá levar todos os acusados a julgamento.