Estas situações são apresentadas num relatório de uma visita realizada em agosto ao Hospital de Cascais, a que a agência Lusa teve acesso, e que a Ordem dos Enfermeiros remeteu para a ministra da Saúde, Marta Temido, no final do mês passado.

Segundo o documento, o Hospital de Cascais “tem enfermeiros contratados em regime de prestação de serviço, a recibos verdes, com contratualização de 250 horas mensais de trabalho (62,5 horas/semana)”.

Para a Ordem, esta carga horária semanal “configura um gravíssimo risco na segurança dos cuidados prestados e também na qualidade”.

No documento enviado à ministra, a bastonária Ana Rita Cavaco refere que o Hospital de Cascais, embora sendo uma parceria público-privada, devia aplicar as 35 horas semanais definidas para todo o Serviço Nacional de Saúde: “Não o fazer gera uma situação de profunda desigualdade entre instituições”.

No relatório, a Ordem denuncia ainda que há serviços no Hospital de Cascais com apenas um enfermeiro a assegurar um turno, como a pediatria ou a ginecologia, no horário noturno, entre as 20:00 e as 8:30.

“A situação é absolutamente inadmissível”, escreve a Ordem, sublinhando que isso pode comprometer a vida dos doentes e a prestação de cuidados de enfermagem.

O Hospital de Cascais estará ainda, segundo a Ordem dos Enfermeiros, a cometer uma ilegalidade ao “dispensar” enfermeiros de turnos avisando-os na véspera, alegando que “há poucos doentes internados”.

“Este tipo de gestão, que já agora é ilegal, faz com que alguns enfermeiros fiquem a dever horas ao serviço. Em alternativa acontece também serem mobilizados, durante o turno em curso, para outros serviços, que nem conhecem”, indica o documento.

Outra das situações que em Cascais preocupa a Ordem prende-se com a constituição da equipa de emergência médica intra-hospitalar, que integra um enfermeiro da unidade de cuidados intensivos.

Contudo, esse profissional continua a ter doentes atribuídos durante aquele turno, o que faz com que o enfermeiro seja “forçado” a deixar os doentes dos cuidados intensivos quando a emergência intra-hospitalar é ativada. Deste modo, a unidade de cuidados intensivos fica com número insuficiente de enfermeiros.

A bastonária dos Enfermeiros frisa à ministra da Saúde que “a falta de contratação de enfermeiros” para as “já desfalcadas equipas” deixa os serviços “incapazes de garantir a segurança das pessoas e dos próprios profissionais de saúde”.

Ana Rita Cavaco defende que os serviços e as chefias de enfermagem devem “propor o encerramento de áreas funcionais” quando não há enfermeiros em número suficiente, sendo esta uma medida para a segurança das pessoas que procuram o SNS.

Contactado pela Lusa, o Hospital de Cascais não rebateu, numa declaração enviada por escrito, as situações denunciadas no relatório da Ordem dos Enfermeiros, referindo que a unidade “rege-se pelas melhores práticas laborais e cumpre todas as normas em vigor” que regulam a prática profissional dos enfermeiros.

“A segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados prestados é uma prioridade para o Hospital de Cascais. Assim, determinadas as necessidades, os horários e turnos são ajustados de acordo com a disponibilidade dos profissionais de saúde e de forma a garantir a prestação de cuidados e a multidisciplinaridade das equipas”, afirma ainda a nota escrita.