As garantias do conselho de administração, dadas numa resposta escrita enviada à agência Lusa, surgem na véspera da realização de uma greve dos enfermeiros daquela unidade hospitalar.

Os enfermeiros têm agendada para quinta-feira uma paralisação que vai abranger os turnos da manhã (08:00 — 16:00) e da tarde (18:00-00:00), para reivindicar melhores condições laborais.

A contabilização de todos os anos de serviço no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a contratação de mais profissionais de saúde e a regulação dos horários de trabalho são algumas das reivindicações que estão por detrás deste protesto, segundo explicou hoje à Lusa Isabel Barbosa, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

“As dotações de enfermeiros existentes são o reflexo da situação herdada que a entidade pública empresarial recebeu da parceria público-privada aquando da reversão da gestão hospitalar para o domínio público, não existindo conhecimento de que os sindicatos tivessem, por algum momento, exigido contratação de profissionais enfermeiros à entidade privada”, referiu a administração, na resposta.

Atualmente, acrescentou, encontram-se em curso nove procedimentos concursais para a carreira de enfermagem, num total de 126 vagas disponíveis, das quais 70 “são inerentes ao recrutamento de enfermeiros especialistas e sete enfermeiros gestores”.

“Este número de vagas disponíveis expressa, na sua íntegra, a carência de recursos humanos da carreira de enfermagem encontrada pela entidade pública empresarial aquando da reversão do hospital para o domínio público”, apontou.

Relativamente à contagem dos pontos aplicáveis à carreira de enfermagem, a administração assegurou que “a mesma é elaborada em conformidade com as orientações superiores” e “no estrito cumprimento, com enquadramento legal em vigor”.

“As valorizações remuneratórias a que os trabalhadores venham a ter direito, por força da implementação dos procedimentos previstos na presente circular, apenas produzirão efeitos a partir da data da adesão aos respetivos ACT [acordos coletivos de trabalho], se posterior a 2019”, ressalvou.

O Hospital de Vila Franca de Xira foi inaugurado em março de 2013 para servir cerca de 250 mil habitantes dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.

O equipamento funcionou em regime de parceria público-privada pelo Grupo Mello Saúde até 2021, altura em que transitou para o modelo de entidade pública empresarial.