Em declarações à Lusa, Rui Rocha recordou que, esta semana, o PS travou os pedidos de audição dos antigos governantes Marta Temido e Lacerda Sales, “num caso que se arrasta há semanas e em que têm existido versões contraditórias”.
“Tendo em conta o que falta esclarecer e esta posição do PS que impede que pessoas que eventualmente terão conhecimento direto dos factos possam esclarecer os portugueses, a IL vê-se confrontada com a necessidade de apresentar um requerimento para ouvir na Comissão de Saúde o dr. Nuno Rebelo de Sousa”, afirmou.
Rui Rocha justificou que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido citado como “tendo tido algum tipo de intervenção nesta matéria” e que há até notícias de que se terá reunido com o então secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales.
“Face ao bloqueio do PS, é necessário chamar o dr. Nuno Rebelo de Sousa ao parlamento para que possa dizer se há algum envolvimento da sua parte e contribuir para esclarecer os portugueses nessa matéria”, disse.
Questionado sobre se não antevê um novo ‘chumbo’ a este pedido de audição, que terá apenas um caráter ordinário e não obrigatório, Rui Rocha disse esperar que tal não aconteça.
“Se houvesse uma tentativa de parar isto mais uma vez pelo PS, teríamos de interpretar que há aqui um interesse difícil de compreender em bloquear o esclarecimento dos portugueses”, afirmou.
O líder da IL admitiu que já existem diligências administrativas e na justiça a decorrer, mas defendeu que o parlamento “está em funções e, perante uma situação que levanta tanto alarme social e tantas dúvidas, deve cumprir a sua missão até ao fim”.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, “as comissões parlamentares podem solicitar a participação nos seus trabalhos de quaisquer cidadãos”, embora apenas o possam fazer de forma potestativa (obrigatória) em relação a membros do Governo, dirigentes, trabalhadores e contratados da administração indireta do Estado e do setor empresarial do Estado e membros de órgãos de entidades administrativas independentes.
O caso envolve duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, e foi divulgado pela TVI, em novembro, que denunciava uma alegada interferência do Presidente da República.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho o contactou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros.
O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.
Em declarações aos jornalistas num auditório do Palácio de Belém, na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta da correspondência na Presidência da República sobre este caso, entre 21 e 31 de outubro de 2019, referindo que começou com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, elementos que disse terem sido remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o chefe de Estado, o que "fica claro é que o Presidente da República Portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em 'n' casos", sem que tenha havido "uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho".
Questionado sobre a intervenção do seu filho neste caso, o chefe de Estado considerou que "quis ser solidário, quis apresentar, mandou o caso", disse não saber se contactou alguém do Ministério da Saúde e que parte do princípio de que não invocou o seu nome nem a relação entre os dois, o que seria "totalmente inaceitável".
(artigo atualizado às 15:41)
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