“A FERLAP vem desde há muito alertando para uma situação que se tem vindo a agravar com o passar do tempo, sem que nada de concreto tenha sido feito para a resolver”, escreve a federação a propósito da indisciplina nas escolas, um dia depois de um estudo que envolveu perto de 54 mil alunos ter revelado que no ano letivo 2015/2016 houve mais de 11.000 participações disciplinares.

“Talvez esteja na altura de alterarmos as coisas, talvez esteja na altura de deixarmos de reagir e passarmos a agir para prevenir”, alerta a FERLAP, que aponta algumas das sugestões que tem feito ao longo dos anos: colocar animadores nos recreios das escolas a dinamizar jogos e diversões, identificando logo qualquer pequeno conflito que possa ocorrer.

“Hoje, os quase 43 anos de Democracia não produziram o que se esperava de uma Revolução, continuamos a ser um povo conformista e reagente, apenas nos preocupamos depois de acontecer, falamos muito e fazemos pouco, acrescenta.

O Ministério da Educação desdramatiza, sublinhando que os dados reportados pelas escolas indicam que em 2014/2015 foram instaurados 215 procedimentos disciplinares que originaram transferência de escola (a medida mais gravosa), o que representa 0,01% do total dos mais de um milhão de alunos. 

Contudo, o autor do estudo fala em “mais de 11 mil participações disciplinares (ordem de saída da sala de aula) em apenas 5,4% da totalidade dos agrupamentos/escolas em Portugal, num universo de 53.664 alunos”, frisando que, “extrapolando para uma amostragem da totalidade dos agrupamentos/escolas em Portugal levaria a um número de mais de 206 mil participações disciplinares num só ano”.

O estudo, da responsabilidade de Alexandre Henrique, responsável do blogue de Educação 'ComRegras', foi feito em parceria com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Estamos perante a ponta do icebergue. O Ministério de Educação e sociedade em geral têm que ter consciência de que a indisciplina é um problema recorrente e grave na sala de aula. Basta um aluno para estragar uma aula e nem precisa de insultar ou agredir para que o processo de ensino de aprendizagem seja posto em causa”, alerta Alexandre Henriques.

No novo estudo, a que a agência Lusa teve acesso, lê-se também que o ciclo de ensino onde ocorreram mais participações disciplinares em 2015-2016 é o 3.º ciclo (61,70%), sendo o 1.º ciclo o que menos registos obteve, ficando por 2,13%.

Segundo o Ministério da Educação, no ano letivo 2015/2016 foram registados na Plataforma de Registo de Ocorrências de Segurança Escolar um total de 686 casos, a maioria (386) atos contra a liberdade e a integridade física das pessoas.

O valor total é pouco mais de metade das ocorrências registadas em 2014/2015, que chegaram às 1.131, menos do que no ano anterior (1.321).