A mudança para a nova sede, na avenida da República, permitirá uma “maior concentração de serviços”, para dar uma “resposta mais pronta” aos casos de crianças em risco de que o IAC se ocupa, disse à Lusa a presidente executiva da instituição sem fins lucrativos, Dulce Rocha.

A nova sede vai albergar os serviços jurídico, de relações externas e de atividade lúdica do IAC, o setor de humanização dos serviços de atendimento à criança, o fórum Construir Juntos, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança e o Projeto Rua – Em Família para Crescer, embora a intervenção deste último decorra em contexto comunitário. Nas novas instalações vão trabalhar cerca de 40 funcionários.

Fora da nova sede fica o serviço SOS Criança, que vai manter-se nas antigas instalações, na Avenida da Igreja. Dulce Rocha justifica a “impossibilidade de mudar este setor” pelas “limitações de espaço” da nova sede, que funcionará num edifício cedido pela Câmara Municipal de Lisboa.

Olhando ao panorama atual português, no que respeita à proteção de crianças e jovens, Dulce Rocha considera que “a evolução é boa”, mas “ainda há muito por fazer”.

O IAC propõe a definição de “um plano estratégico que inclua mais as crianças” e que, desde o início, lhes atribua o estatuto de vítima, bem como a criação de “uma norma de prevalência que possa garantir a segurança das crianças”.

Para o efeito, a presidente executiva defende a importância de “evitar decisões contraditórias nos tribunais” e de definir “molduras penais mais graves” em casos de violência doméstica, numa conjuntura em que “crimes graves de violência” chegam a ser punidos “com apenas cinco anos”.

“A situação de stress destas crianças é tão prolongada que, mesmo quando não são as vítimas diretas da violência doméstica, esta provoca danos psicológicos, mas também físicos” explica Dulce Rocha, acrescentando que “estes danos não permitem à criança recompor-se e recuperar do sofrimento”, o que pode afetar “o próprio cérebro”.

Entre os casos mais frequentemente tratados pelo IAC, a presidente executiva destaca “situações de fuga de casa” causadas por ocorrências de violência doméstica, bem como situações de necessidade de “atendimento psicológico no serviço SOS Criança”.

Dulce Rocha afirma ainda que “o Estado deve dar mais espaço às organizações não-governamentais, como o IAC e a APAV, por estas estarem mais próximas das vítimas, sem, no entanto, se eximir do seu papel”.

No campo mediático, quando se coloca a hipótese de um eventual efeito de mimetismo decorrente da divulgação destes casos, Dulce Rocha considera que, mesmo havendo a possibilidade de “algum efeito desse tipo, não há outra via que não a denúncia e a reflexão”.

A inauguração da nova sede do IAC vai contar com a presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro António Costa e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.