Numa semana em que são notícias os ataques contra imigrantes no Porto, Catarina Reis de Oliveira salientou que as “evidências estatísticas” não relacionam os imigrantes com a criminalidade e que Portugal não tem um número elevado de cidadãos estrangeiros em comparação com a média europeia.

No primeiro debate sobre o fenómeno migratório, organizado pela Assembleia Municipal de Lisboa e subordinado ao tema “Gestão das migrações: respostas institucionais”, Catarina Reis de Oliveira recordou que o Observatório defende “uma gestão das migrações fundada por evidências estatísticas” e o objetivo da organização é “fundamentar políticas públicas mais informadas”.

Por tal, é necessário “combater mitos e estereótipos sobre os imigrantes em Portugal”, afirmou, defendendo campanhas de comunicação mais intensas que desmontem essa desinformação.

“Há muitas perceções falsas sobre as migrações” e cabe ao Observatório “continuar a acompanhar e validar se os factos confirmam ou não essas perceções”, mas até ao momento, os dados não indicam que Portugal esteja numa situação preocupante.

“É claro que as migrações aumentaram em Portugal”, mas “estamos longe do impacto que a população estrangeira assume por comparação com outros países europeus”, afirmou.

Tudo indica que os dados de 2023 mostram que Portugal “já ultrapassou um milhão de residentes estrangeiros”, mas os dados de 2022 – os únicos já públicos -, apontam que a população imigrante representava apenas 7,5% do total dos residentes, colocando o país do 18.º lugar europeu, um ranking liderado pelo Luxemburgo (47%).

Apesar disso, a investigadora admitiu que existem pressões sociais, porque a “população estrangeira não se distribui de modo equilibrado pelo país”, com 16% dos imigrantes a viverem em Lisboa.

Contudo, numa análise per capita, municípios como Vila do Bispo, Odemira ou Albufeira têm mais imigrantes que a capital.

Na sociedade portuguesa “existem perceções erradas e é preciso confrontá-las”, afirmou a dirigente do Observatório, considerando que não há dados que indiciem uma “relação entre imigrantes e criminalidade”, que os estrangeiros sejam “subsidiodependentes” ou “roubem empregos aos nacionais”.

Para combater esses mitos, é necessário que as autoridades promovam “ferramentas de desconstrução”, utilizando campanhas nas redes sociais e noutras plataformas que cheguem às pessoas.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje o suspeito de dois crimes de tentativa de homicídio e dois crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ocorridos na madrugada de segunda-feira contra dois imigrantes no Porto.

Nos últimos meses, a baixa do Porto tem sido palco de vários distúrbios e crimes de ódio, o que, segundo fonte da PSP ouvida hoje pela Lusa, levou a um "reforço" de vigilância policial nas zonas consideradas mais críticas.

Na Assembleia Municipal de Lisboa, Vasco Malta, chefe da missão em Portugal da Organização Internacional das Migrações (OIM), recordou que o Porto é só o quarto distrito do país com mais imigrantes e defendeu que uma “imigração organizada beneficia a todos”.

No mundo, há 281 milhões de pessoas migrantes, 3,6% da população total, salientou.

Contudo, “obviamente que existem pontos ou cidades” que “num curto espaço de tempo recebem um fluxo muito significativo de pessoas”, com uma “pressão muito grande”, mas é “importante basearmo-nos em factos e números”, avisou.

Presente no debate, Mário Ribeiro, diretor do Departamentos de Integração de Migrantes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), afirmou que a regularização dos imigrantes é uma prioridade, o que levou à criação de uma estrutura de missão para recuperar os 400 mil processos pendentes.

“Para a AIMA, é uma preocupação que as pessoas estejam numa situação regularizada”, afirmou, recordando que as “autorizações de residência foram prolongadas até 2025” e há um esforço de articulação com as associações de imigrantes para agilizar os procedimentos, algo criticado por dirigentes locais na assembleia municipal.