A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestaram hoje "profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de Procuradora-Geral da República nos anos de 2012 a 2018".

A Procuradoria Geral divulga que "o velório se realiza no dia 10 de julho, entre as 14h00 e as 22h00, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães - Águeda, e que as cerimónias fúnebres terão lugar pelas 14h00 do dia 11 de julho, seguindo-se cremação no crematório de Aveiro. A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de Julho às 19h00." - pode ler-se no comunicado da PGR.

O Presidente da República emitiu uma nota de pesar por Joana Marques Vidal, realçando que  "desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República".

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a ex-PGR "granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados".

O Presidente da República recorda que "há duas semanas acompanhou no Porto "a sua luta pela vida, apresenta à Família e aos muitos Amigos e Companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos.

Em 2018, por proposta do então Governo do PS chefiado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, não reconduzindo Joana Marques Vidal.

O chefe de Estado justificou a decisão com duas "razões determinantes": sempre ter defendido a limitação de mandatos e considerar que Lucília Gago assegurava a continuidade do combate à corrupção e defesa de uma "justiça igual para todos".

"É com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga Procuradora-Geral da República, merecedora da nossa homenagem e gratidão. À família e à magistratura do Ministério Público apresentamos a nossa solidariedade." - lê-se em publicação do Ministério da Justiça.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, lamentou hoje a morte da ex-procuradora Geral da República e considerou que a sua dedicação e integridade foram exemplares ao serviço da justiça portuguesa.

“Lamento profundamente o falecimento da Magistrada Joana Marques Vidal, antiga Procuradora-Geral da República. A sua dedicação e integridade foram exemplares na busca pela justiça no nosso país. Os meus sentimentos aos familiares e amigos”, escreveu Pedro Duarte numa nota que publicou na rede social X (antigo Twitter).

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) assumiu hoje que a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal “foi um choque”, destacando a admiração pessoal e o seu legado à frente do Ministério Público (MP).

“Foi um choque. Tinha uma grande admiração pela Dra. Joana Marques Vidal. Além de ser uma mulher extraordinária, foi também uma grande magistrada e, em termos de procuradores-gerais da República, foi um dos melhores que tivemos”, afirmou Luís Azevedo Mendes, em reação à notícia do óbito da ex-procuradora-geral da República, aos 68 anos de idade, no Hospital de São João, no Porto.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente do CSM considerou Joana Marques Vidal “uma referência muito grande, não só para todos os procuradores, mas para todos os juízes que contactaram com ela”, salientando a sua intervenção ativa e a capacidade de reflexão, mesmo depois de abandonar a liderança do MP.

Instado a descrever o legado e a forma como a magistrada moldou a Procuradoria-Geral da República, Azevedo Mendes destacou a abertura de Joana Marques Vidal e a sua abrangência por todas as áreas de atividade do MP.

“Era uma comunicadora excecional. Toda a gente se recorda da capacidade de comunicação que ela tinha e de a exercer em qualquer momento. Nunca fugia aos jornalistas e foi um exemplo daquilo que se pede a um procurador-geral da República. Era uma pessoa que alardeava simpatia e afetos”, vincou, reforçando: “Teria de pensar muito para conseguir falar da riqueza do exercício profissional dela”.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou hoje “profundo pesar” pela morte da ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal e o seu anterior presidente sublinhou a “grande perda para a Justiça”.

Em comunicado, o SMMP endereça “nesta hora triste sentidas condolências aos familiares e amigos” de Joana Marques Vidal, que hoje morreu aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.

O ex-presidente do SMMP António Ventinhas, que trabalhou sob direção de Joana Marques Vidal considerou hoje a morte da antiga Procuradora-Geral da República (PGR) “uma grande perda para a Justiça, para o Ministério Público e para a democracia”.

António Ventinhas, que dirigiu o SMMP entre 2015 e 2018, sublinhou que Joana Marques Vidal era “uma pessoa muito interessada no debate sobre os temas da Justiça e do Ministério Público (MP) e teve uma intervenção muito positiva enquanto Procuradora-Geral da República (PGR)”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou hoje o seu pesar pela morte de Joana Marques Vidal, que recordou como “magistrada notável” e destacou “o rigor e imparcialidade” como que exerceu o cargo de procuradora-geral da República.

Joana Marques Vidal, a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2012 e 2018, morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois várias semanas internada em coma.

Numa publicação na rede social Twitter, Luís Montenegro disse ter recebido esta notícia “com profundo pesar”.

“Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Procuradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis. Em meu nome e do Governo expresso as mais sentidas condolências à sua Família”, escreveu o primeiro-ministro.

A antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz disse hoje que “o país está de luto” com a morte de Joana Marques Vidal, destacando a sua qualidade como Procuradora-Geral da República e as vertentes cívicas, humanas e profissionais.

“O país está de luto porque Joana Marques Vidal foi um exemplo, quer se tenha uma perspetiva cívica, quer se tenha uma perspetiva humana, quer se tenha uma perspetiva profissional”, afirmou a antiga ministra em declarações à agência Lusa.

Deixando uma palavra de conforto à família e aos amigos, Paula Teixeira da Cruz lembrou a surpresa que foi quando o Governo a que pertencia, presidido por Pedro Passos Coelho, a indigitou para o cargo de PGR.

Para a antiga governante, Joana Marques Vidal “foi uma pessoa que do ponto de vista humano reunia características de seriedade, de independência, de capacidade, de entrega e de generosidade para com os outros”.

“Joana Marques Vidal não esgotava as suas funções na sua atividade profissional: recordo que ela assumiu uma militância na Associação de Apoio à Vítima (APAV) para além da sua função no Ministério Público (MP)”, recordou, destacando “o capital humano e de intervenção cívica demonstrado não só nas várias causas que abraçou como ainda na forma exemplar como exerceu as funções de PGR”.

*Artigo atualizado às 20h45 com a reação da antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz.