De segunda-feira, até 14 de abril, a principal luta passará por fazer frente ao chamado marco temporal, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ser votada em junho, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, a 5 de outubro de 1988.

“Muitas das terras ainda não foram demarcadas, ainda nem foram delimitadas”, não sendo possível os indígenas possuírem os documentos das terras, explicou à Lusa Ana Paula, coordenadora do projeto Meninas na Luta (Cunhataí Ikhã), apoiado pelo Fundo Malala.

“O Governo não faz esse estudo, não marca e não delimita as terras indígenas. Segundo a constituição, existe um direito originário, eles estavam aqui antes da chegada dos portugueses”, frisou.

Na manifestação, que terá como missão também dinamizar vozes no debate eleitoral, vão ser lançadas várias candidaturas indígenas para governadores, senadores e deputados.

Apesar de o projeto Meninas na Luta contar com 50 adolescentes e jovens adultas, apenas cinco se vão juntar ao protesto, isto porque a pandemia de covid-19 obrigou ao investimento em material tecnológico para que as aulas fossem feitas também à distância.

O projeto que começou em 2018 abrange jovens oriundas de nove povos indígenas da Bahia (Kaimbé, Kiriri, Pankararé, Pataxó, Pataxó-HãHãHai, Tupinamá, Tumbalalá, Tuxá e Tuxi) com o objetivo de promover o acesso e a qualidade do ensino secundário para jovens indígenas no estado da Bahia.

“Formar mulheres jovens indígenas para serem líderes, para defenderem, principalmente, a educação” é o objetivo deste projeto, explicou Ana Paula.

Mas as ações de formação passam ainda pelo direito indígena, saúde, género e educação para que “tenham confiança para lutar pela melhoria dos seus territórios”, disse.

O Fundo Malala, fundado em 2017, tem como objetivo “investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de oito países que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir educação secundária a todas as meninas”, lê-se num comunicado.

O Fundo Malala apoia educadores no Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia. No Brasil, esta rede é formada por 11 educadores.