“Na semana anterior a esta situação se ter desencadeado, a senhora Ministra da Administração Interna criou uma equipa que está a trabalhar na melhoria da formação pedagógica das forças de segurança. Porque nós estamos muito comprometidos em garantir a ordem, a tranquilidade e a paz social com forças de segurança que atuam com a comunidade integral, com todos os seus cidadãos”, afirmou hoje António Leitão Amaro aos jornalistas.
“A ideia que todos defenderam aqui, que faz parte da ideia também da atuação do governo, de policiamento de proximidade” realçou o ministro.
O Ministro da Presidência considerou que o encontro com as associações e comunidades de bairros periféricos de Lisboa, após uma semana de violência, foi uma "reunião histórica”.
O ministro afirmou que os "antigos planos de combate ao racismo e à discriminação, que foram aprovados no passado, com o horizonte de durarem até o próximo ano ficaram largamente sem execução”.
“Nós chegámos já com quase quatro anos de execução, porque a suposta do plano estava com dois terços por iniciar e apenas 15% executado.
Além das questões diretamente ligadas aos distúrbios, a falta de médicos de família e de professores foram algumas das questões abordadas na reunião, marcada esta segunda-feira pelo Governo, afirmou António Leitão Amaro aos jornalistas no final do encontro.
“Para a maior parte destas associações que representam comunidades, bairros na área de Lisboa, foi a primeira vez que estiveram com o governo, vários grupos do governo, a discutir as problemáticas da vida concreta e das dificuldades da vida concreta destas comunidades.”
Nas “áreas à volta da cidade de Lisboa, que ocupam muitos destes bairros”, que o Governo afirma estar a por em “prioridade para dar mais acesso a médicos de família” assim como “mais professores nas escolas para que haja verdadeira igualdade de oportunidades. Obviamente também a relação com as forças de segurança e a segurança” - refere.
“Nós temos uma posição que volta a reiterar de profundo reconhecimento pelo trabalho das forças de segurança em Portugal, uma convicção que, por princípio, atuam dentro das regras e na ordem, mas também um reconhecimento que todos os agentes da autoridade, do governo a qualquer força de autoridade, estamos sob escrutínio e onde algo não acontece segundo as regras deve haver escrutínio, mas mais.
Significa que foi feito aquilo que o governo deve fazer, que é ordenar a abertura de uma avaliação, um inquérito disciplinar desde logo na IGA e além de que as autoridades de investigação criminal estão a fazer o seu trabalho, mas mais.
“Nós concordámos que as áreas de maior necessidade da melhoria da vida concreta das pessoas são a habitação, o acesso à habitação, o acesso à educação, o acesso à saúde, desde logo, com várias dimensões na saúde, desde a infantil à saúde mental, acesso à medicina geral e familiar” resumiu o governante aos jornalistas.
“Médicos de família e listas de espera e escolas sem professores são muito localizadas nestas zonas da área metropolitana de Lisboa” reconheceu o ministro da Presidência, assumindo que o executivo está a “acelerar” medidas.
Após a reunião que apelidou de “longa” refere que as organizações “tiveram a oportunidade de falar longamente” mas conclui que é necessário “revisitar as instituições de observação e diálogo designadamente na dimensão do racismo, onde houve identificação por parte das comunidades de que elas não estariam exatamente a funcionar.”
A iniciativa do Governo surge na sequência dos acontecimentos que se seguiram à morte de Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos, morador no bairro do Zambujal, na Amadora, que há uma semana foi baleado por um agente da PSP, no bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, o que desencadeou tumultos em vários bairros da AML, onde foram queimados e vandalizados autocarros, automóveis e caixotes do lixo.
Há cerca de duas dezenas de detidos, outros tantos suspeitos identificados, e sete pessoas feridas, uma das quais com gravidade.
A convocatória do Governo às comunidades da zona de Lisboa para a reunião de hoje não referia o assunto, nem indicava os participantes, segundo um email mostrado à Lusa por uma das representantes das associações convocadas.
O email do Governo, enviado às 17:50 de sexta-feira (o que também motivou críticas em relação à pouca antecedência), não tinha “caderno de encargos” para a reunião, convocada para hoje, às 14:30, confirmou à Lusa outro representante, enquanto aguardava na sala de espera do Campus XXI, em Lisboa.
O mesmo representante perguntou, em resposta ao email, “por três vezes, qual era o objeto da reunião, o caderno de encargos e os participantes”, tendo ainda sugerido uma “reunião aberta”, entendendo que “o Governo não pode escolher com quem dialogar”.
Foi só através do comunicado que o Governo publicou na sexta-feira, duas horas depois de enviar o email mostrado à Lusa, que as associações souberam que na reunião, já iniciada, estariam também as ministras da Administração Interna e da Juventude e Modernização e dirigentes das polícias (GNR e PSP), do Instituto Português do Desporto e da Juventude e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Na sala de espera, representantes de duas dezenas de associações representativas das comunidades da AML manifestaram críticas ao processo que conduziu à reunião de hoje, considerando-o “opaco e sem transparência”.
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