Na sequência dos incêndios de 15 e 16 de outubro do ano passado, “tivemos 15 dias para apresentar os pedidos simples e tudo falhou”, reafirma a organização liderada pelo empresário de Tábua Fernando Tavares Pereira.
“Iremos solicitar, hoje mesmo, uma reunião de caráter urgente ao senhor Presidente da República, tendo em conta que do Governo não têm existido respostas. É preciso apoiar estas zonas desfavorecidas, urgentemente, com apoios diretos e não propaganda de milhões”, preconiza a estrutura, em comunicado.
O MAAVIM decidiu recorrer ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, após o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ter anunciado que o Governo disponibiliza cinco milhões de euros para apoiar os agricultores algarvios cujas explorações foram atingidas, na semana passada, pelo incêndio que eclodiu em Monchique e que alastrou a concelhos vizinhos.
“Ouvindo hoje as promessas anunciadas para os afetados dos incêndios de Monchique”, o movimento “relembra que as medidas abertas para o Algarve deveriam ser aplicadas diretamente a quem tudo perdeu”.
Na sua opinião, “anunciar cinco milhões para algumas centenas de agricultores continua a ser o método de propaganda” do Governo.
Ao reiterar críticas dos últimos meses a Capoulas Santos e ao executivo de António Costa, no que concerne às medidas de ajuda aos lesados dos incêndios de 2017, o MAAVIM insiste que “os apoios do 6.2.2. de outubro de 2017 ainda não chegaram a mais de 80% dos agricultores e não será no Algarve que irá pagar até novembro, pois são projetos e não pagamentos diretos a quem tudo perdeu”.
Os apoios do Estado no âmbito da “operação 6.2.2.”, para restabelecimento do potencial produtivo, “visam apoiar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos por forma a criar condições para o seu regresso a uma atividade normal”, segundo o Ministério da Agricultura.
Os lesados dos fogos de 2017 e deste ano, incluindo os do Algarve, “têm os mesmos direitos de ser apoiados”, defende o MAAVIM na nota.
“A Assembleia da Republica deve obrigar urgentemente o Governo a abrir o apoio aos mais de 3.000 agricultores que ficaram de fora dos apoios, pela confusão dos procedimentos, para terem acesso aos apoios e alterar as regras do 6.2.2. para que possa ser executado com tabelas com valores reais. Uma oliveira ardida não pode valer 16,5 euros para uns agricultores e para outros dois euros”, acentua.
Através de um contacto com o gabinete do ministro Luís Capoulas Santos, a agência Lusa tentou obter a posição do titular da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural nesta matéria, o que ainda não foi possível concretizar.
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