A decisão foi tomada por unanimidade na reunião de hoje da comissão de Transparência e do Estatuto dos Deputados, disse à Lusa uma fonte parlamentar.
O parecer ainda tem que ser votado pelo plenário da Assembleia da República.
Há quatro dias, António Gameiro retirou a candidatura à Câmara de Ourém, demitiu-se da presidência da concelhia e vai manter-se como deputado.
A decisão surgiu na sequência de o parlamentar ter sido considerado suspeito na “Operação Triângulo”, que levou à detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita (PSD).
Quatro pessoas foram detidas em 13 de abril pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo, Vila Real de Santo António, informou a PJ.
Os detidos foram a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, que, entretanto, renunciou ao cargo, um trabalhador da Administração Pública e dois empresários.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”, segundo um comunicado da Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com a PJ, foram realizadas “cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados”, diligências que “tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém”.
O negócio imobiliário que esteve na origem das quatro detenções envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros, aprovada em Assembleia Municipal no dia 03 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU.
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