Ivo Santos, do CESP, referiu à Lusa que, na reunião realizada na quarta-feira na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, para debater o acordo de trabalho dos trabalhadores do entreposto do Lidl do Porto Alto (concelho de Benavente, Santarém), a empresa propôs transferir alguns dos funcionários para outros armazéns, como forma de ultrapassar o diferendo sobre a redução do horário, que esteve na origem da greve realizada na segunda-feira.

Trinta e seis dos 50 trabalhadores cumpriram uma paralisação na passada segunda-feira em protesto contra a decisão da empresa de tornar definitiva a redução de horário de 40 para 32 horas semanais, que afirmam ter sido proposta em maio como temporária e para evitar despedimentos e que, alegam, levou a uma redução salarial da ordem dos 150 euros mensais.

Questionado pela Lusa, o Lidl Portugal esclareceu que “existe sempre a possibilidade para os colaboradores de acederem a vagas na empresa, caso manifestem interesse e a disponibilidade necessária para ingressar noutros entrepostos ou noutras lojas”, pelo que trabalhadores do armazém não alimentar de Porto Alto “poderão candidatar-se às vagas que surjam desde que tenham interesse em aceitar as condições existentes nos armazéns alimentares”.

A empresa confirma que a redução de horário visou “a manutenção imediata de todos os postos de trabalho”, assegurando que “teve o cuidado de garantir que esta alteração só ocorre simultaneamente à subida de escalão, uma vez que dela resulta um aumento salarial que mitigará o impacto causado pela redução do horário, tornando este consideravelmente inferior a 150 euros”.

Tal como afirmara na segunda-feira, o Lidl Portugal reiterou que “a proposta de redução de carga horária foi colocada logo à partida como sendo definitiva”, tendo sido aceite individualmente pelos trabalhadores, pelo que foi com “surpresa” que tomou conhecimento das reivindicações.

Ivo Santos disse que, na reunião de quarta-feira, a empresa admitiu repor o horário das 40 horas semanais se alguns dos trabalhadores aceitarem ser transferidos para outros armazéns, pelo que o plenário agendado para segunda-feira à tarde se destina a saber se há disponibilidade para essa mudança e, se sim, da parte de quantos trabalhadores.

O CESP acusa ainda o Lidl Portugal de recorrer “sistematicamente a contratos de seis meses com jovens em primeiro emprego, beneficiando do período experimental alargado, nunca renovando”, o que gera uma “rotatividade muito grande”.

Na resposta à Lusa, a empresa “rejeita inteiramente as acusações”, salientando que “os períodos experimentais cumprem com a legislação standard que prevê, para lojas e entrepostos, 90 dias e não seis meses”, como afirma o sindicato.

“O fator de seleção de um novo colaborador é feita pela qualidade dos candidatos e não orientada pelo primeiro emprego. Adicionalmente a empresa tem, desde 2016, o princípio da contratação com contratos sem termo”, acrescenta.

A situação no entreposto de Porto Alto motivou uma pergunta ao Governo por parte do Bloco de Esquerda, num requerimento entregue no parlamento e no qual o partido questiona se foram realizadas ações inspetivas por parte da Autoridade das Condições de Trabalho e, se sim, quais os seus resultados, bem como se está prevista alguma diligência para a reposição do horário das 40 horas naquele armazém.