“Criada no âmbito de um conjunto de medidas de apoio às empresas e às entidades da economia social, para combater o aumento dos preços da energia e mitigar os efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolítico, esta medida destina-se a apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas, bem como pelas perturbações nas cadeias de abastecimento”, refere o BPF em comunicado divulgado na sexta-feira à noite.

Esta linha, designada “Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção”, é gerida pelo BPF e destina-se a micro, pequenas e médias empresas, ‘small mid cap’, ‘mid cap’ e grandes empresas com atividade em território nacional.

Estas empresas devem ter registado impactos financeiros como aumentos relevantes do peso de custos energéticos, do peso de custo das mercadorias vendidas e de matérias consumidas ou significativos das necessidades de fundo de maneio, segundo o documento.

O BPF acrescenta que as operações de crédito no âmbito desta linha de apoio se destinam ao reforço de fundo de maneio para estas empresas “através de empréstimos de curto, médio e longo prazo (até oito anos, após a contratação, com 12 meses de carência de capital)”.

As empresas beneficiam ainda de uma garantia prestada pelas sociedades de garantia mútua (Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante) “destinada a garantir até 70% do capital em dívida, a cada momento”, havendo uma contragarantia de 80% do FCGM, gerido pelo BPF.

Em termos de financiamento, as microempresas podem financiar-se até 50.000 euros, as pequenas empresas até aos 750.000 euros e as médias, ‘small mid cap’, ‘mid cap’ e grandes empresas até aos 2,5 milhões de euros.

O BPF estabelece ainda que o montante do financiamento “não pode ultrapassar o maior valor entre 25% do volume de negócios ou 50% dos custos energéticos, ambos medidos em termos médios face ao verificado nos últimos três exercícios”.

As empresas terão de contactar os bancos ou as sociedades de garantia mútua para se candidatarem à linha de apoio.

O Governo tinha anunciado uma nova linha de crédito em meados de setembro, tendo um diploma publicado no Diário da República em 4 de outubro instado o BPF a promover uma linha de crédito de 600 milhões de euros destinada a empresas afetadas pelo preço da energia, das matérias-primas e perturbações nas cadeias de abastecimento.