“Vamos utilizar os recursos que existem na câmara e pô-los ao serviço da melhora das refeições escolares e, portanto, temos nutricionistas, temos engenheiros alimentares que poderão apoiar nas escolas a constituição de ementas e verificação da qualidade das refeições escolares”, disse o bloquista Ricardo Robles.

O autarca responsável pela Educação e Direitos Sociais falava à agência Lusa na segunda-feira, no final de uma reunião das comissões permanentes da Assembleia Municipal de Lisboa, que estão a ouvir a vereação relativamente ao orçamento municipal e Grandes Opções do Plano para este ano.

Segundo Ricardo Robles, o “objetivo é, em conjunto com as juntas de freguesia, garantir boas refeições escolares”.

Assim, o município “está disponível [para], no contrato de delegação de competências, garantindo os meios e também apoio técnico através deste gabinete de fiscalização e melhoria das refeições escolares”.

Relativamente a prazos, o vereador estimou que “no primeiro semestre deste ano” deverá ser possível “ter este gabinete pelo menos lançado”.

Robles elencou também que “a maioria das escolas” do concelho já conta com confeção própria, apesar de ainda existirem em vigor contratos com empresas de fornecimento de refeições.

“Bem gostaria de acabar com os contratos das empresas de ‘catering’, mas não é possível, senão não tínhamos refeições. É preciso fazer obras nas escolas primeiro para poderem ter condições para confecionar a comida”, acrescentou.

Durante a reunião da comissão, a deputada Ana Margarida Carvalho, do PCP, levantou dúvidas sobre este gabinete, apontando que constituirá uma “burocratização” e que “já existe a ASAE” para fazer essa fiscalização.

Em resposta, o vereador salientou que “a ASAE tem competências nesta matéria, mas o município também tem responsabilidade”.

“Equipa serve para ajudar [nas escolhas dos menus] e não só para dizer se está a ser bem ou mal feito”, considerou.

Perante os deputados, Robles defendeu também que “a confeção local nas escolas é o que garante maior qualidade” nas refeições, vincando que “esta vereação quer garantir que todas as crianças têm refeições de qualidade e em quantidade”.

No encontro, o vereador do BE estimou também para o final deste mês a conclusão dos diagnósticos que vão permitir ao município “tomar uma decisão” sobre as salas de consumo assistido que deverão estar a funcionar ainda este ano na cidade.

Os diagnósticos estão a ser feitos pelas associações “Médicos do Mundo, GAT, Crescer na Maior e Ares do Pinhal, que têm prática de terreno na área das dependências há muito tempo e conhecem melhor a realidade”, explicou o autarca.

A decisão da Câmara irá “envolver as populações, os moradores, as freguesias”, assegurou Ricardo Robles, adiantando que irão existir “duas salas de consumo assistido e uma equipa móvel”.

“Os locais específicos ainda não estão definidos”, considerou o vereador, acrescentando que “na zona da alta de Lisboa existe uma carência do ponto de vista deste equipamento de saúde e social, e a zona do Vale de Alcântara também está identificada como uma zona com este perfil”.

O mesmo responsável apontou que também existem “alguns consumos na zona Oriental e na zona do centro da cidade, que por serem zonas consolidadas têm que ter uma equipa móvel”, ou seja, “aí não é uma casa, um centro, é uma equipa móvel que fará esse apoio”.