“Queremos uma ADSE pública, não queremos qualquer tipo de privatização ou qualquer sistema do género do tipo seguro, mas sim uma ADSE ao serviço dos beneficiários e não ao serviço do Orçamento do Estado e ao serviço dos ministérios”, da Saúde e das Finanças, afirmou João Proença, em Lisboa, na apresentação da lista que lidera às eleições de 19 de setembro.

E prosseguiu: “Não aceitamos uma excessiva tutela governamental. Sempre nos batemos pela participação [na gestão] de representantes dos beneficiários”.

O manifesto eleitoral esclarece que os elementos desta lista propõem continuar “a lutar por uma maior participação [dos representantes dos beneficiários na gestão]”, sem prejuízo de entenderem “importante a participação na gestão de representantes do Estado (…)”.

João Proença explicou que, ao nível de direção do instituto que gere a ADSE, dois membros, contando com o presidente, são “incluídos pelo Estado”, sendo que um membro é designado pelos representantes dos beneficiários.

“Isso não levanta a nossa objeção”, disse, acrescentando de seguida: “A objeção tem a ver com o Conselho Geral e de Supervisão ser basicamente um conselho consultivo. O Estado põe e dispõe, nomeadamente os ministros da Saúde e das Finanças. E isso, para nós, é inaceitável. É mais inaceitável na medida em que hoje a ADSE é 100% financiada por descontos diretos dos beneficiários”.

Esta é uma questão que a lista quer “claramente rever”, ou seja, a maneira como a ADSE é gerida em termos de excessiva dependência governamental, pois deve “dar-se também voz aos beneficiários”, disse João Proença.

O manifesto hoje apresentado advoga que a ADSE “não pode ser gerida no interesse do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou do equilíbrio do Orçamento do Estado”, mas deve ter sempre presente, em primeiro lugar o interesse dos beneficiários.

Além disso, deve a ação da ADSE ser “devidamente articulada” com o SNS.

“Não faz sentido a ADSE ter um sistema concorrente, devendo antes assumir a complementaridade com o SNS”, disse João Proença, lembrando que os beneficiários têm a ganhar com as sinergias, de modo a melhorar as suas prestações com menores custos, além de ser uma componente importante do Estado Social.

São sete as listas que concorrem às eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE para escolher os quatro representantes dos beneficiários naquele órgão, sendo a lista encabeçada por João Proença apoiada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública apoia outra das listas.