Os tempos de espera nos consulados portugueses não são novidade e não são de hoje. Mas, o aumento da circulação de pessoas e a acumulação de pedidostirnaram a situação particularmente difícil de gerir em países como a Argentina, onde há relatos de pessoas há mais de três anos à espera para serem atendidas.

Vai ser precisamente a Argentina um dos países que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, irá visitar na próxima semana, a par com Brasil e Uruguai, entre os dias 5 e 15 de julho. Antes de deixar Buenos Aires no dia 09 rumo ao Brasil.

No ano passado, o posto na capital argentina foi alvo de protestos por parte de cidadãos portugueses que acumulavam anos sem conseguirem agendar um atendimento.

José Cesário anunciou agora, em véspera da visita, a contratação de mais um funcionário - o que fará com que a equipa passe de três para quatro pessoas - mas, a embaixada de Portugal na Argentina diz que é preciso mais.

“Admito que, a prazo, venhamos a precisar de mais um funcionário. Com mais outro, ficaríamos com os problemas totalmente resolvidos em Buenos Aires. Essa é uma dificuldade que temos”, reconhece José Cesário.

Quanto aos procedimentos tendentes à normalização do atendimento, José Cesário listou alguns em andamento como a substituição dos computadores de todos os funcionários, a modernização dos equipamentos de leitura eletrónica de dados biométricos, muitos dos quais atualmente avariados, e a contratação de mais de 80 funcionários a serem admitidos nos postos consulares com mais maiores problemas.

“Sinceramente, espero que, dentro de um ano a um ano e meio, consigamos ter uma situação muito diferente da que temos hoje. Provavelmente, ainda não teremos todos os problemas resolvidos, mas, pelo menos, os agendamentos nas secções consulares podem estar normalizados nesse prazo”, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Quanto à normalização dos processos que não dependem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Cesário prefere não arriscar.

“Não posso comprometer-me com um prazo porque as coisas não dependem só de mim. Há uma área do atendimento consular, quanto aos processos despachados, que depende do Ministério da Justiça, sobretudo os processos de inscrição de nacionalidade, o modo como são despachados no Instituto de Registo de Notariado. Não posso comprometer-me, mas trabalharemos nessa área”, afirmou o secretário.

Consulados passam a fazer agendamentos por telefone e presenciais

Outra alteração será quanto à forma de agendamento. Atualmente, o processo tem como única via a plataforma online. Essa modalidade, no entanto, é pouco prática para uma comunidade com maioria de idosos como a Argentina, por exemplo. Os postos terão flexibilidade para implementar agendamentos por telefone e presenciais.

“Deste conjunto de medidas, esperemos que haja uma alteração significativa da situação existente”, acredita José Cesário.

Todos os postos deverão aumentar as chamadas “permanências consulares”, uma espécie de consulado móvel e itinerante que promove uma campanha de serviços como Cartão Cidadão, Passaporte e Registo Civil.

“No próximo domingo, estarei em São Paulo a começar naquela área uma experiência de permanências consulares. Será no Arouca São Paulo Clube, próximo do consulado. No passado, já tivemos essa experiência em Buenos Aires e sabemos essa ferramenta de ir ao encontro das comunidades é muito eficaz”, revela o secretário.

São Paulo é o posto brasileiro com mais problemas de agendamento. É seguido de perto pelo Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza. Em menor medida, Brasília. Do outro lado, Belém, Recife, Salvador e Curitiba têm respondido satisfatoriamente à demanda.

Um plataforma online que não consegue dar resposta

Os problemas com os agendamentos nos consulados não são de hoje. O próprio PSD, atualmente no Governo, questionou o anterior Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2020, quando vieram a público as dificuldades de agendamento dos portugueses que vivem no Reino Unido.

Os social-democratas escreviam então que “as marcações para os consulados no Reino Unido já estavam numa situação de pré-ruptura ainda antes da pandemia e, segundo informações de responsáveis do Consulado-Geral de Portugal em Londres, foram canceladas durante o período de confinamento cerca de 10 000 marcações e as que são agora obtidas têm um atraso de mais de seis meses ao qual se tem depois de juntar mais uns meses para levantar os documentos”.

Dois anos depois, no Consulado de Londres, a situação mantinha-se.

Na origem de muitos dos problemas é apontada a ineficiência da Plataforma de Agendamento online do Portal das Comunidades Portuguesas é atualmente a única forma de obter uma vaga para a emissão ou renovação do cartão do cidadão e passaporte, pois as opções de marcar por telefone ou email foram descontinuadas.

Para aceder à plataforma, basta inserir os dados pessoais ou usar a Chave Móvel Digital, mas muitas vezes os utentes são confrontados com a mensagem “De momento não existem vagas disponíveis, por favor tente mais tarde”.

A reorganização da rede consular portuguesa é um tema-chave também para a implementação das medidas anunciadas pelo governo no início de junho, no âmbito do Plano de Ação para as Migrações. É logo a segundo medida das 41 elencadas e foi, na altura da apresentação, uma questão levantada por várias vozes face às dificuldades que se sabe existirem no terreno.

*Com Lusa