“A redução do horário do trabalho pago deve ser um dos objetivos desta década a nível europeu. O Livre propõe que seja estabelecida a meta das 30 horas semanais de trabalho pago, a alcançar em 2030, com uma progressiva redução até lá”, escreve o partido numa nota a propósito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, celebrado no sábado.

O Livre começa por “prestar homenagem” a todos os trabalhadores que “lutaram e alcançaram” direitos laborais no século XX, alguns “relacionados com o tempo e a conciliação com a vida pessoal: como o direito a férias pagas, a instituição de horários máximos diário e semanal, o direito ao fim de semana ou a folgas”.

No entanto, continuam, “em pleno século XXI exige-se o aprofundamento do direito ao tempo para todas as pessoas”.

Para o partido da papoila, esta redução do horário de trabalho pago deve ser incluída no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será discutido no próximo dia 07 de maio na Cimeira Social no Porto “e, consequentemente, nos Planos de Recuperação e Resiliência e nos planos de transição dos países europeus e da União Europeia”.

O Livre sustenta que este “não é apenas um objetivo de direitos sociais, é também uma ferramenta essencial para assegurar a transição para uma sociedade mais justa, porque o rendimento e o emprego serão mais bem distribuídos” e mais ecológica, “porque permite maior disponibilidade para escolhas sustentáveis”.

Segundo o partido, esta meta contribuirá também para uma sociedade mais democrática, “porque permite maior disponibilidade para a participação na vida pública” e mais saudável, “porque promove um maior bem-estar”.

A Cimeira Social do Porto, que se realiza em 07 de maio e é seguida de um Conselho Europeu informal, a 08, pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a aplicação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Esta é segunda vez, em quatro presidências portuguesas do Conselho da UE, que a Europa Social está em destaque, depois de, em 2000, ter sido adotada a Estratégia de Lisboa, um compromisso de renovação económica, social e ambiental para uma Europa da inovação e do conhecimento.

Portugal exerce até 30 de junho a presidência do Conselho da UE, seguindo-se a Eslovénia.