Na passada quarta-feira, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou a aprovação de um suplemento extraordinário único para as pensões mais baixas, que vai variar entre os 100 e os 200 euros e que deverá ser pago em outubro.

Durante a sua intervenção de cerca de 45 minutos, na Festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, que marcou a "reentré política" do PSD, Montenegro explicou que 200 euros serão atribuídos a quem tem pensões até 509,26 euros, 150 euros a quem recebe pensões entre 509,26 e 1018,52 euros e 100 euros para os pensionistas que recebem entre 1018,52 e 1527,78.

O chefe do Governo afirmou que gostaria que estes valores correspondessem a um aumento das pensões para os próximos anos, mas que, neste momento, não era possível. Contudo, prometeu voltar a tomar uma medida extraordinária semelhante, em 2025: “No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual, ou melhor, tomaremos [decisões] de acordo com essa disponibilidade, e vamos fazer assim, acompanhando o aumento legal das pensões, com uma gestão equilibrada das contas públicas”, sublinhou.

Com o anúncio do reforço dos apoios aos reformados e pensionistas, o primeiro-ministro afirmou estar a cumprir o prometido na sua campanha eleitoral.

A quem se destina o suplemento extraordinário?

De acordo com o Correio da Manhã, mais de 2,2 milhões de pensionistas de velhice, entre beneficiários da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, vão receber o apoio. Segundo dados da Segurança Social, cerca de dois milhões são pensionistas, enquanto que da Caixa Geral de Aposentações serão pouco mais de 283 mil pensionistas.

Críticas à medida anunciada por Montenegro

Duas associações que representam os pensionistas, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e a Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), consideram que o reforço para as pensões não vai resolver o problema dos pensionistas. “São apenas pensos rápidos que vão colocando”, disse Isabel Gomes, presidente da direção da MURPI. Da mesma opinião é Maria do Rosário Gama, presidente da APRe!, que afirma que esta é "uma situação pontual”.

Segundo a Lusa, as associações defendem a criação de soluções mais estruturais. "Aquilo de que nós precisamos, é, de facto, de um aumento de pensões e o que nós colocávamos no início deste ano, de 7,5% sobre o valor de dezembro, num mínimo de 70 euros, é o fundamental, porque 100, 150 ou 200 euros agora" não se irão "repetir no mês seguinte", disse Isabel Gomes, citada pelo Diário de Notícias.

“Os reformados necessitam na mesma de comer, de comprar os seus medicamentos e de fazer todas as coisas habituais a que têm direito porque trabalharam uma vida, descontaram para a segurança social”, acrescentou.

Já Maria do Rosário Gama relembra que há mais de 1,5 milhões de pensões abaixo de 500 euros e que o limiar de pobreza é de 591 euros. "O que nos preocupa é o facto de não haver um aumento de pensões que possa fazer com que não haja reformados com pensões abaixo dos 591 euros", disse. “Uma pensão abaixo de 500 euros não permite viver com dignidade, nem sequer permite, por exemplo, pagar uma instituição onde [a pessoa] possa ser internada”, sublinhou.

Isabel Gomes disse ainda que “as pessoas ficam contentes”, mas no mês seguinte [a outubro] os pensionistas voltam “a ter os mesmos problemas”.

Paulo Rangel contesta críticas da oposição

De acordo com a Lusa, o ministro dos Negócio Estrangeiros refutou hoje as críticas às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, defendendo que o suplemento extraordinário para pensões mais baixas é um “apoio fundamental” que “deverá abranger 2,4 milhões de pessoas”.

“Não compreendo como há tanta gente, nomeadamente os partidos da oposição, que está incomodada com esta medida social que revela responsabilidade orçamental”, disse Paulo Rangel, no final de uma visita ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boavista, na freguesia de Ramalde, no Porto.

Em declarações aos jornalistas, Paulo Rangel apontou em específico as críticas do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de que o suplemento para as pensões é uma medida eleitoralista.

“Que eu saiba, não há perspetiva de eleições, só há eleições se o secretário-geral do PS quiser. Sinceramente, eu não vou fazer comentário político, mas há uma coisa que lhe digo que é clara, os portugueses que estão em casa sabem que somos um Governo reformista, com sensibilidade social”, referiu.

Em seu entender, é necessário “olhar para as pessoas que têm rendimentos menores. Temos que ter políticas estruturais para fazer crescer a economia e poder distribuir melhor, mas também temos que ter medidas de apoio às famílias e, neste caso, às pessoas mais idosas”.

“As medidas sociais não deviam incomodar o PS, deviam estimular o PS. O Governo está a trabalhar sempre para a estabilidade e não está a pensar em eleições antecipadas”, disse, sublinhando que “a preocupação” do Executivo é “reformar o país e ter sensibilidade social”, acrescentou Rangel.

(Notícia atualizada às 15h10)