O relatório mundial sobre proteção social 2017-2019 revela que apenas 45% da população mundial beneficia efetivamente de pelo menos uma prestação social, enquanto que 55% da população não têm nenhuma proteção.

"Negar esse direito humano a 4.000 milhões de pessoas no mundo constitui um grande obstáculo para o desenvolvimento social e económico", afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em conferência de imprensa na quarta-feira.

O relatório também mostra que apenas 29% da população mundial tem acesso a uma segurança social abrangente, o que representa, no entanto, um “aumento pequeno” em comparação aos 27% em 2014-2015.

Segundo o documento, 71% (5.200 milhões de pessoas) não estão protegidas, ou estão apenas parcialmente, pelo sistema de segurança social.

Apenas 35% das crianças do mundo beneficiam de um acesso afetivo à proteção social, pelo que mais de 1.300 milhões de menores não estão cobertos pelo sistema, a maioria em África e na Ásia, salienta, acrescentando que, em média, apenas 1,1% do PIB se destina às prestações familiares e às crianças entre o zero e os 14 anos.

Também a cobertura da proteção social para as pessoas em idade ativa continua a ser limitada. Apenas 21,8% dos trabalhadores desempregados beneficiam de prestações de desemprego, enquanto 152 milhões de desempregados não têm cobertura, frisou Guy Ryder, citado pela Efe.

No que diz respeito às mulheres, apenas 41,1% das mães de recém-nascidos recebem uma prestação de maternidade e 83 milhões de novas mães não têm cobertura.

Os novos dados da OIT demonstram também que, no mundo, apenas 27,8% das pessoas com deficiência graves recebem benefícios sociais.

O estudo indica que, a nível mundial, 68% das pessoas que ultrapassam a idade que lhes dá direito à reforma recebem uma pensão de velhice, o que a OIT atribui ao alargamento das pensões contributivas e não contributivas em muitos países do mundo de média e baixa renda.

Em média, e com grandes variações regionais, as despesas com pensões e outros benefícios para os idosos representam 6,9% do PIB, mas o relatório mostra que "o nível de prestações é com frequência demasiado e inadequado para permitir que os idosos saiam da pobreza".

“Essa tendência é muitas vezes incentivada por medidas de austeridade", sublinha a OIT. Outra conclusão do estudo aponta que o direito à saúde ainda não é uma realidade em muitas regiões do mundo, especialmente em áreas rurais, onde 56% da população carece de cobertura de cuidados saúde, em comparação com 22% nas áreas urbanas.

A Organização Internacional do Trabalho estima que serão necessários mais 10 milhões de profissionais de saúde para alcançar uma cobertura de saúde universal e garantir a segurança da população.

O relatório destaca ainda que apenas 5,6% da população mundial vive em países que oferecem cobertura de cuidados de longa duração para toda a população com base na legislação nacional.