O plenário foi convocado pelo Sindicato da Construção de Portugal (SCP) para debater que decisão tomar em relação aos seus créditos e aos créditos na banca da construtura portuguesa que está atualmente falida, acumulando dívidas de cerca de 526 milhões de euros a mais de 2.000 credores.

Em declarações à agência Lusa no final do plenário, o presidente do SCP, Albano Ribeiro, disse que na semana passada houve uma reunião com a juíza encarregue do processo de insolvência que está a decorrer no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e foi apresentada uma proposta.

“Foi feito um rateio e há oito milhões de euros, sendo que quatro milhões são para os trabalhadores como parte da indemnização” e o restante para os bancos, disse o sindicalista, adiantando que os profissionais já receberam outra parte da sua indemnização do Fundo de Garantia salarial.

A proposta foi apresentada hoje aos trabalhadores que a aceitaram por unanimidade, disse Albano Ribeiro, comentando que “mais vale um pássaro na mão que dois a voar”.

“Aceitando isto, [os trabalhadores] começam a receber o cheque ainda se calhar este ano e depois quanto mais rateio for feito (…) vão recebendo de forma gradual”, disse, adiantando que alguns podem receber 5.000 euros, outros 6.000, em função dos débitos e dos créditos.

Segundo Albano Ribeiro, o ex-administrador da empresa “anda fugido à justiça, ninguém consegue localizá-lo. Praticou uma gestão que se pode dizer que roça no criminoso, ou seja, em termos social, laboral e até de saúde, porque houve pessoas que lhes deu um AVC e muitos já morreram”, enquanto outros decidiram emigrar.

Os maiores credores da construtora Soares da Costa são bancos e o Estado, sendo que, no total, a dívida ascende a quase 600 milhões de euros, segundo documentos a que a Lusa teve acesso em julho do ano passado.

O valor reclamado ultrapassa os 550 milhões de euros, com os maiores credores a serem quatro bancos e a Segurança Social.

No relatório do administrador de insolvência, Francisco Areias Duarte, é revelado que “à data da insolvência, a empresa tinha cerca de 380 trabalhadores ao serviço” e como não foi apresentado um plano de recuperação “todos os trabalhadores foram despedidos”.

A assembleia de credores da Soares da Costa aprovou no dia 07 de julho de 2023, em Vila Nova de Gaia, a liquidação dos ativos da empresa, avaliados em cerca de 20 milhões de euros, seguindo a indicação do administrador judicial.

O administrador judicial frisou que “a maior parte dos credores são os trabalhadores, e todos estes ativos, ou quase todos, serão para liquidar os créditos dos trabalhadores, que já há muito tempo estão a sofrer com esta situação”, sendo mais de 1.200 os que reclamam créditos.

Segundo Francisco Areias Duarte, os trabalhadores reclamaram, no total, 45 milhões de euros de créditos em dívida.

Em 13 de maio, tinha sido proferida pelo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia uma sentença de declaração de insolvência, depois de a empresa já ter tentado vários processos de recuperação nos últimos anos.

A Soares da Costa foi fundada em 1918 e foi dos maiores construtores civis em Portugal, com presença no estrangeiro e empregadora de mais de oito mil trabalhadores.