“Tudo o que seja aplicar a Constituição e a lei em qualquer instituição, por maioria de razão numa instituição que ensina direito, é um bom passo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre este caso, à margem da inauguração da exposição da pintora portuguesa Paula Rego no Museu Picasso de Málaga, sul de Espanha.

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos para investigar três denúncias de assédio e discriminação, anunciou hoje a diretora da faculdade.

“Quando se aplica a Constituição e a lei, investigando aquilo que se passa, não só não se mancha a imagem das instituições como se dá um exemplo”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando que “o que mancha a imagem das instituições é deitar para baixo do tapete as coisas”.

Numa mensagem enviada a professores, estudantes e funcionários, a diretora da FDUL, Paula Vaz Freire, revelou que foram abertos “três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias”.

A 18 de março, a instituição tinha criado um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido 10 e-mails que foram alvo de análise e culminaram na abertura de três processos de inquéritos.

Segundo a responsável da faculdade, dos 10 e-mails analisados, três deram origem aos processos de inquérito, dois tinham natureza pedagógica e serão avaliados pelo conselho pedagógico, um não foi considerado juridicamente relevante, enquanto os outros quatro “referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços”, acrescenta a diretora na nota a que a Lusa teve acesso.

“Em causa, poderão estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos relativamente aos quais a direção da Faculdade prometeu tolerância zero”, recordou hoje Paula Vaz Freire, sublinhando que os envolvidos nas denúncias poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a faculdade está a organizar.