“Posso ser ou não [PR em 2021, ano de eleições presidenciais]. Mas, se não for PR, continuarei como cidadão a trabalhar nisso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas antes de participar na ceia de Natal organizada pela Associação Amor Perfeito para cerca de 120 famílias carenciadas e sem-abrigo, realizada no Instituto do Terço, no Porto.

Segundo o PR, “a meta [de 2023] mantém-se [para a integração de sem-abrigo]” e “é um objetivo nacional”, pelo que “quem quer que seja governo a partir do ano que vem [ano de eleições legislativas], e quem quer que seja PR a partir 2021 [ano de eleições presidenciais], tem de prosseguir esse objetivo”.

Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que a integração dos sem-abrigo envolve “problemas de saúde, nomeadamente mental, de emprego” e, “em muitos casos, de habitação”.

Por isso, a resolução para o problema “é uma combinação que passa por câmaras, Estado e instituições”, disse.

“Tem de ser um plano conjunto. O levantamento diz que o problema é particularmente grave na grande Lisboa e no grande Porto, onde os programas camarários são fundamentais”, acrescentou.

O PR observou que a estratégia nacional “começou antes deste governo”, mas, “com este”, teve “uma expansão”, acompanhada do “levantamento numérico e definição de áreas fundamentais de intervenção”.

Essas áreas são, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “o acolhimento e apoio alimentar, criação de condições de emprego, de saúde, e de habitação”.

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023 está orçamentada em 60 milhões de euros e engloba 15 objetivos, 76 ações e 103 atividades, incluindo medidas como o acolhimento residencial, o alargamento e integração na área da saúde e o incremento na criação de condições para a formação e emprego.