Esta cerimónia de posse, realizada no Palácio de Belém, foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, acompanhada por fotografias.
Na quinta-feira passada, a Presidência da República anunciou que o neurocientista António Damásio tinha apresentado, "por razões pessoais", a renúncia ao cargo de conselheiro de Estado, para o qual tinha sido nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa.
Em sua substituição, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu nomear para o órgão político de consulta presidencial a maestrina Joana Carneiro.
A renúncia de António Damásio ao cargo de conselheiro de Estado aconteceu depois o jornal Expresso ter noticiado que um acórdão do Tribunal Constitucional determinou que o neurocientista estava sujeito à obrigação de apresentar declarações de património e rendimentos que a lei impõe aos titulares de cargos públicos.
De acordo com o Expresso, António Damásio nunca as entregou desde que tomou posse como conselheiro de Estado – em abril de 2017, em substituição de António Guterres – argumentando ter dupla nacionalidade e rendimentos e património no estrangeiro.
A maestrina Joana Carneiro, nascida em 1976, dirigiu a Orquestra Sinfónica Portuguesa durante oito anos e foi diretora musical da Orquestra Sinfónica de Berkeley, nos Estados Unidos da América.
Atualmente, é a convidada principal da Real Filharmonia da Galiza e diretora artística do Estágio Gulbenkian para Orquestra.
Os cinco conselheiros de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa são agora Leonor Beleza, António Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Joana Carneiro.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura.
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