"O Presidente recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a doutora Helena Ferro de Gouveia e o professor David Rodrigues, subscritores do 'Manifesto em defesa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento'", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Este manifesto, em que se afirma "Cidadania e Desenvolvimento: a cidadania não é uma opção!", surgiu na semana passada, como resposta a um outro que reclama que os pais possam invocar "objeção de consciência" para que os seus filhos não frequentem esta disciplina.

A socialista Ana Gomes, que hoje apresentou a sua candidatura presidencial, está entre os subscritores, assim como outras figuras públicas como Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Boaventura Sousa Santos, Carvalho da Silva e Joana Mortágua.

No texto, argumenta-se que "a aprendizagem dos direitos humanos e da cidadania não é um conteúdo ideológico", mas sim "uma disciplina que permite que todos conheçam os seus direitos, respeitem os direitos das outras pessoas e conheçam quais os deveres que coletivamente têm para construir uma sociedade que a todos respeite".

"Consideramos que a disciplina Cidadania e Desenvolvimento deve continuar a fazer parte integrante do currículo, formando jovens conhecedores da importância da participação política através do voto", declaram os subscritores.

No dia 01 de setembro, o Presidente da República recebeu Manuel Braga da Cruz e Mário Pinto, subscritores de um manifesto em sentido oposto, pela "objeção de consciência" relativamente à frequência desta disciplina pelos seus filhos.

Este manifesto foi também assinado, entre outros, pelo anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, os antigos presidentes do CDS-PP Adriano Moreira e José Ribeiro e Castro e o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto.

Esta tomada de posição foi suscitada pelo caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, que faltaram a todas as aulas desta disciplina, por opção dos pais, que argumentam que os tópicos abordados são da responsabilidade educativa das famílias.

Na disciplina Cidadania e Desenvolvimento, criada em 2018/19, obrigatória no 2º e 3º ciclos do ensino básico, são abordados temas como a educação para a saúde e a sexualidade, o voluntariado, a igualdade de género e a segurança rodoviária.