Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração no encerramento de uma conferência internacional sobre ensino superior em situações de emergência, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, ocasião em que também condecorou oito personalidades e institutos estrangeiros que trabalharam com Jorge Sampaio na sua plataforma de assistência a estudantes sírios.
A lista de condecorações não foi oficialmente divulgada, mas o Presidente da República disse aos jornalistas que, como Jorge Sampaio já tinha o Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada e o Grande-Colar da Ordem da Liberdade, quis distingui-lo agora com a Ordem do Infante D. Henrique, "que significa a projeção universal de uma causa e de um esforço em que ele se empenhou brilhantemente".
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o antigo Presidente "remou contra a maré por uma causa fundamental" através de "uma iniciativa solitária", quando fundou a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, em 2013, que depois teve "o apoio dos sucessivos governos portugueses e de muitas instituições, portuguesas e estrangeiras".
Jorge Sampaio, por sua vez, confessou que foi surpreendido e declarou estar "muito contente" com o gesto do chefe de Estado. "Eu não ligo muito a estas coisas, mas, realmente, foi uma grande honra que ele me deu", acrescentou.
O antigo chefe de Estado manifestou a expectativa de ampliar a plataforma que criou: "Conseguimos provar que boas práticas são possíveis, com os instrumentos que estão disponíveis. É preciso aumentá-los e é preciso ver se conseguimos fixá-los".
Ainda sobre esta plataforma, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "começou por ser a causa dos refugiados sírios, depois passou a ser uma causa mais ampla, com refugiados de outras zonas próximas, egípcios, iraquianos, líbios".
"Infelizmente, as guerras estão para durar e as migrações e os refugiados são uma causa a que se não pode fugir. Ele percebeu isso e lutou por isso com prestígio internacional, primeiro bastante só, e agora muito acompanhado", enalteceu, defendendo que "merecia esta condecoração por esse esforço que prestigia Portugal".
Com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, junto a si, Marcelo Rebelo de Sousa foi novamente questionado sobre a polémica em torno dos apoios à cultura, e voltou a remeter declarações para depois de falar com o primeiro-ministro, António Costa, na reunião semanal, hoje ao fim do dia.
Interrogado sobre a situação do Novo Banco, o chefe de Estado alegou que, "neste momento, não é a ocasião adequada e não há distância suficiente para se falar desse ou de outros temas do sistema financeiro".
A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir "quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores".
O Grande-Colar é o mais alto grau desta ordem e "é concedido pelo Presidente da República a chefes de Estado estrangeiros", podendo também "ser concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção".
Antes, num discurso em inglês, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a coragem e determinação de Jorge Sampaio e expressou, uma vez mais, "orgulho no exemplo português" quanto às migrações e refugiados.
Reiterando que, "em Portugal, há um consenso nacional" nesta matéria, o Presidente da República defendeu que é preciso "uma política comum para as migrações na Europa", porque este "é um problema comum, é um problema mundial, não vale a pena disfarçar, existe e tem de ser encarado".
[Notícia atualizada às 20h28]
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