A marcha que se realiza pelo segundo ano consecutivo entre a avenida da Liberdade e o Rossio e ao mesmo tempo no Porto e em Vila Real, assinala o Dia Europeu da Vida Independente.

Diana Santos, presidente do Centro de Vida Independente (CVI), promotor da iniciativa, explicou em declarações à Lusa que esta é uma marcha de orgulho pela diversidade humana, mas também de reivindicação de uma política efetiva de deficiência.

“O Governo comprometeu-se nesta legislatura que ia haver uma política efetiva de deficiência e até hoje não se concretizou. Temos mensagens ambiguas, por um lado apregoa-se uma vida independente e por outro continuam a abrir camas em lares para pessoas com deficiência e não podemos continuar a perpetuar esta postura”, disse.

O cartaz que encabeçava a marcha chamava a atenção para a necessidade de mais apoios para que a vida das pessoas com deficiência seja vivida em pleno.

“Viver não é só respirar”, gritavam os manifestantes, apelando ainda para que o país abandone o pensamento assistencialista em relação ao cuidado prestado a pessoas com deficiência.

“Assistencialismo é passado”, “não quero ir para um lar quero é trabalhar” e “assistência pessoal não é um favor, é um direito” foram algumas das palavras de ordem do grupo para chamar a atenção para o problema.

O direito a que apelam os manifestantes é ao acesso a meios e apoios técnicos específicos para as pessoas com deficiência permitindo que estas vivam com qualidade.

“Esta marcha tem o apoio de muitas associações, temos pena de não estar mais participada mas é só a prova de que muitos nós ainda não conseguem chegar aqui ao centro de Lisboa”, disse Diana Santos, adiantando que a necessidade das pessoas é muita e estão desesperadas para ter algo que lhes dê suporte para terem as vidas que querem, que precisam e que merecem.

O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato participou também na marcha, indicando que esta é uma luta por um verdadeiro sistema de assistência pessoal, com pagamentos diretos às pessoas com deficiência para que possam contratar quem querem para os ajudar.

Os projetos piloto que foram pensados para 200 pessoas no máximo, são agora dirigidos a 800 pessoas, mas de uma forma temporal diária limitada que não vai ao encontro das necessidades das pessoas com deficiência.

O Governo, através dos fundos comunitários do Portugal 2020, anunciou projectos-piloto de Vida Independente Nacionais (PPVI-Nacionais) para testar, na prática, a assistência pessoal a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos com 60% ou mais de incapacidade.

“O projeto piloto é para avaliar, mas não para transformar-se na base de uma futura lei de vida independente, porque não é com duas a três horas por dia que a pessoa fica autónoma para viver como quer, com quem quer e não ser internada num lar”, disse.

Diana Santos alertou que os projetos piloto já começaram a funcionar em algumas cidades, mas que em Lisboa ainda não arrancaram, registando-se um atraso de cinco meses.

No manifesto lido na praça do Rossio, o grupo de pessoas com deficiência exige o direito à escolha pela vida independente, serviços de assistência pessoal financiados pelo Orçamento do Estado de forma definitiva e não enquanto projetos-piloto, rendimentos suficientes para viver autonomamente, independentemente do agregado familiar e acessibilidades nos transportes públicos.

O direito à livre circulação nas ruas e todos os espaços de uso público, o direito a uma habitação acessível, formação profissional inclusiva, cumprimento das quotas de acesso ao emprego, ensino inclusivo e o respeito e devida aplicação das leis de não discriminação são outras das reivindicações.