“Anunciamos que, entre muitas outras ações, vamos fazer uma queixa ao relator especial para o direito à manifestação, quer no sistema de direitos humanos da União Africana, quer no das Nações Unidas”, refere-se num documento dos ativistas apresentado em conferência de imprensa em Maputo.
Em causa está a repressão policial de marchas de homenagem ao “‘rapper’ do povo”, Azagaia, principalmente em Maputo, Beira e Nampula, com registo de várias pessoas feridas e detidas.
Além da Organização das Nações Unidas e da União Africana, os ativistas organizadores anunciaram que vão apresentar queixas contra as autoridades municipais, a ministra do Interior e o comandante-geral da polícia, acusando-os de “associação no sentido de articular a violência”.
Para os ativistas, a Polícia da República de Moçambique (PRM) fez um uso desproporcional da força contra “centenas de jovens que estavam apenas trajados de uma camiseta” e que queriam marchar em homenagem a um músico que deu voz aos problemas do povo.
“Nós não estávamos armados”, frisou Fátima Mimbire, uma das organizadoras.
A ativista disse ainda que esperava da polícia uma atitude de “humildade”, com um pedido de desculpas pelo “excesso de zelo” e criação de uma comissão de inquérito.
Numa declaração à imprensa, a polícia moçambicana justificou hoje a repressão das marchas com a necessidade de evitar a “transição de uma manifestação pacífica para uma violenta”, considerando que observou “estritamente a proporcionalidade da força”.
Também o Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, anunciou ter submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra o Estado moçambicano “por atos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia”.
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