Os atrasos e falhas no estatuto dos cuidadores informais já tinha sido tema do arranque da semana de campanha de Marisa Matias, mas hoje, quando foi noticiado pelo Público que foi gasto menos de 1% do orçamentado para os cuidadores informais, a recandidata voltou ao tema.

Em visita a Peroselo, Penafiel, para apoiar a luta dos pedreiros, Marisa Matias encontrou semelhanças nos dois casos, nos quais a lei está no papel, mas não tem efeitos práticos.

A lei dos cuidadores informais já está no papel, mas ainda não chega a toda a gente. Foi implementada em projetos-piloto, em alguns municípios deste país e, portanto, não chega a toda a gente”, lamentou.

Marisa Matias deu precisamente o exemplo de Penafiel, um “município onde o projeto-piloto existe e existe uma enorme burocracia também e dificuldades que são criadas”.

“Quando soubemos hoje que, da verba que estava orçamentada para os cuidadores e cuidadoras informais em 2020, foi executado 1% com toda gente a precisar desse apoio, com tanta gente que tem direito a esse apoio, não foi por falta da verba orçamentada, que estava já no OE2020, foi por não cumprimento do que está na lei, não ter chegado às pessoas”, condenou.

A situação é mais grave, na perspetiva da dirigente bloquista, já que ficou “tanta gente fora e mesmo as pessoas que foram abrangidas não estão ainda a receber esse direito”.

O Estatuto do Cuidador Informal (ECI) deve ser alvo de análise e debate pela comissão de acompanhamento desta medida para avaliar a sua adequação à realidade, a sua coerência com legislação nacional e também permitir uma proposta de melhoria.

“Importa analisar a sua adequabilidade à realidade no nosso contexto, às estruturas de suporte existentes, bem como à sua coerência e integração na demais legislação nacional no sentido de melhor apoiar os cuidadores. Esta análise permitir-nos-á elaborar uma proposta de melhoria do Estatuto do Cuidador Informal, adequada à realidade nacional, com impacto na vida do cuidador e da pessoa cuidada e garantindo um verdadeiro estatuto do cuidador, numa visão integrada e de apoio, no percurso de cuidados”, lê-se num relatório divulgado na sexta-feira