Estas posições dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, integram uma brochura publicada hoje pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática com o texto do Acordo de Paris, para assinalar os cinco anos após a sua assinatura pela quase totalidade dos líderes mundiais.

Em comunicado, o ministério liderado por Matos Fernandes, refere que, na brochura, disponível na página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente, os ministros “refletem sobre a importância da convenção internacional em termos diplomáticos e ambientais”.

“A conclusão do Acordo e a subsequente ratificação rápida e generalizada (para o que é habitual em grandes convenções internacionais) representaram, em si mesmas, um sucesso diplomático. O papel da França, do seu Presidente François Hollande, do seu ministro dos Negócios Estrangeiros Laurent Fabius e da sua diplomacia não deve ser ignorado, porque foi mesmo determinante. O Acordo beneficiou também, muito, do empenhamento das Nações Unidas, no mandato do Secretário-Geral Ban Ki-Moon”, frisa Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros entende que, com o início de funções de António Guterres, como novo Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em janeiro de 2017, “este empenhamento tornou-se ainda maior”.

“Guterres tem feito, a justo título, da luta contra as alterações climáticas a causa principal da sua ação. Tem alertado as nações, tem incentivado a sociedade civil e a opinião pública mundial, tem advogado políticas públicas e tem colocado, incansavelmente, na ordem do dia das organizações multilaterais, a questão da sobrevivência do Planeta. Como dizia, a 02 de dezembro de 2020, em entrevista ao jornal El País, a humanidade tem estado em guerra com a natureza e é preciso fazer as pazes. A Terra é o nosso bem comum, o seu futuro é o nosso futuro e é coletivo o encargo de assegurá-lo”, refere ainda o artigo do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Já o ministro do Ambiente e da Ação Climática ressalva no seu texto que, “com o Acordo de Paris e a evidência científica da urgência da ação climática”, estabeleceu-se “uma nova ambição, assumida, no ano seguinte, na COP de Marraquexe [conferência do clima], pelo primeiro-ministro de Portugal”.

“Fomos o primeiro país a assumir o desígnio da neutralidade carbónica até 2050, ambição em que fomos seguidos por muitos outros. Hoje, parece banal o que, em 2016, foi disruptivo”, sublinha João Pedro Matos Fernandes.

Matos Fernandes defende ainda que o nosso futuro, com o Ambiente no centro da ação, é um momento de afirmação.

“De afirmação de uma tese, a nossa, de que a política ambiental é uma política ativa, que defende os valores ambientais ao erigir um modelo económico sustentável, nele abarcando formas de produzir, de consumir e de proteger recursos. Uma política que recusa o 'Não' como princípio cautelar, mas que também não aceita claudicar a interesses de um modelo económico predador e, por isso, sem futuro”, alerta o ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Da brochura disponível no ‘site’ da APA (https://apambiente.pt/) faz parte, ainda, uma infografia que sintetiza os progressos alcançados, em território nacional, nos últimos cinco anos, e lembra as metas ambiciosas do país para atingir a neutralidade carbónica, refere ainda a nota do ministério.

O Acordo de Paris para impedir o aumento do aquecimento global e as alterações climáticas que dele decorrem foi assinado há cinco anos em Paris, quando os líderes mundiais assumiram o compromisso de reduzir a emissão de gases com efeito de estuda para impedir um aumento das temperaturas globais inferior a dois graus celsius em relação à época pré-industrial, e procurando que esse aumento seja mesmo inferior a 1,5 graus.

O acordo histórico contempla que as metas de redução de emissões sejam revistas de cinco em cinco anos, pelo que devem ser revistas até final deste ano, mas muitos especialistas têm alertado para a pouca ambição dos países em reduzir essas emissões.

Os cinco anos do Acordo de Paris sobre o clima é hoje assinalado numa cimeira convocada pela ONU, juntando virtualmente dezenas de líderes mundiais que deverão reafirmar o empenho na luta contra as alterações climáticas e a apresentar metas ambiciosas.