Na madrugada de quarta-feira, último dia do calendário para as matrículas dos alunos do 2.º ao 5.º ano, “ocorreram problemas técnicos num equipamento de refrigeração do centro de dados da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN)” que afetaram o Portal de Matrículas, revelou ao final do dia de quarta-feira o gabinete do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A tutela garante que as equipas técnicas e os fabricantes dos equipamentos tentaram resolver o problema em tempo útil, mas não conseguiram, motivo que levou ao alargamento do prazo após a “garantia de que a situação está normalizada”.

Em comunicado, o Governo volta a lamentar o incómodo e a perturbação causada aos encarregados de educação e escolas devido a falhas do Portal das Matrículas, que já levaram também, por duas vezes, ao alargamento do prazo para a inscrição dos alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.

Na audição parlamentar realizada na quarta-feira, o ministro Fernando Alexandre responsabilizou o anterior Governo pelos atrasos na preparação do ano letivo, referindo-se aos constrangimentos no Portal das Matrículas e aos atrasos nas colocações dos docentes.

“Acabaram com uma plataforma que funcionava mal para criar uma nova. Quando chegámos começou a ser feita a plataforma”, referiu, acrescentando que a nova “plataforma foi testada com os alunos que se matricularam”.

Mais de duas semanas após a abertura do prazo para as matrículas, vários pais continuavam na quarta-feira sem conseguir inscrever os filhos, uma situação que Fernando Alexandre reconheceu ser desagradável, sublinhando que “afeta a vida de centenas de milhares de pessoas”.

“Já pedi desculpa, porque acho lamentável que as famílias percam tanto tempo para fazer uma coisa que deveria ser um clique. (…) Isto é um falhanço do processo de digitalização, mas que nós pretendemos corrigir”, referiu, garantindo que os sistemas de informação irão ser reforçados e no próximo ano “os erros não se vão repetir”.

Como fazer a Matrícula?

A matrícula deve ser realizada no Portal das Matrículas e o Login deve ser feito através do Cartão de Cidadão (com um leitor de cartões smartcard e de PIN de autenticação), recorrendo à chave móvel digital ou com os dados de acesso ao Portal das Finanças (com o número de contribuinte e a sua senha de acesso).

Este serviço permite fazer pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário.

No momento de preencher o formulário os Encarregados de Educação devem ter com eles o documento de identificação, o documento de identificação do educando, uma fotografia em formato digital, o Número de Identificação Fiscal e o do educando, o Número de Identificação da Segurança Social do educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.

Para que o processo decorra sem qualquer problema o Portal das Matrículas recomenda:

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Qual o preço para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula?

Os pedidos de matrícula e renovação de matrícula não têm qualquer custo para o Encarregado de Educação.

*Com Lusa