"Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva", referiu fonte oficial da PGR, sem adiantar mais detalhes sobre o caso.

Segundo o jornal Observador, que avançou a notícia, em causa estão suspeitas relacionadas com a aquisição de um imóvel em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo.

A averiguação preventiva "corre termos" no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual é investigada a criminalidade económico-financeira mais complexa.

Segundo a PGR, "estas ações de prevenção estão previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro", de Medidas de Combate à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira.

Em 12 de março, o procurador-geral da República esclareceu, a propósito da abertura pelo MP de uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e a empresa da família de Luís Montenegro (PSD), que este tipo de procedimento visa avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.

Amadeu Guerra acrescentou que uma averiguação preventiva é baseada em informações obtidas em fontes abertas e pedidos de dados a várias entidades.

"Não são meios intrusivos", acrescentou.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Paulo Lona, explicou então à Lusa que uma averiguação preventiva não tem prazo para ser concluída e que as entidades questionadas não estão obrigadas a fornecer informações.

De acordo com o jornal, uma das queixas anónimas enviada para a PGR diz respeito à aquisição de dois imóveis, sendo que foram denunciados factos indiciários que já eram conhecidos da opinião pública, nomeadamente através de uma notícia da revista Sábado de novembro de 2023. Está em causa a origem dos fundos para financiar a aquisição dos dois imóveis.

Na altura da publicação notícia falava, em primeiro lugar, sobre um imóvel adquirido em 2018, em regime de co-propriedade com a sua mulher Catarina Gâmboa no valor de 740 mil euros. Uma parte do valor terá sido pago a pronto pela mulher de Pedro Nuno Santos, como o próprio socialista confirmou àquela revista. Enquanto que o valor remanescente (450 mil euros) foi financiado por um crédito bancário. Tal crédito terá sido pago na totalidade pouco tempo depois.

A revista constatou uma incongruência nas declarações feitas por Pedro Nuno Santos que começou por dizer que o crédito tinha sido amortizado com a ajuda do pai e, mais tarde, retificou a informação por escrito com a informação de que foi amortizado com o produto da venda da primeira casa.

A segunda operação imobiliária em causa é mais recente: foi feita em fevereiro de 2022 e está relacionada com a aquisição de um imóvel com piscina na zona de Montemor-o-Novo por 570 mil euros, sendo que o terreno total tem cerca de 2,2 hectares. Esta aquisição, diz a revista, foi financiada por um crédito da Caixa Geral de Depósitos no valor de 455.950 euros, sendo o restante financiamento sido feito com capitais próprios de Pedro Nuno Santos e da sua mulher.

A revista Sábado faz relação entre a aquisição desse terreno e a localização decidida por Pedro Nuno Santos, enquanto ministro das Infraestruturas, para o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa: Alchocete, a cerca de 80 km de Montemor-o-Novo.

O Observador sublinha que esta relação não está em causa na análise que será feita pelo DCIAP.

*Com Lusa