O inquérito foi aberto na sequência de uma denuncia, encontrando-se “em investigação e não tem arguidos constituídos”, afirma a PGR numa resposta à agência Lusa.

A investigação está a ser dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A estação de televisão SIC divulgou na segunda-feira uma reportagem sobre as clínicas Ozonecare, onde se fazem tratamentos com ozono, em que, alegadamente, o enfermeiro proprietário dá aos utentes receitas em que prescreve atos diferentes daqueles que realiza.

As seis clínicas Ozonecare pertencem a Paulo Rocha, enfermeiro com carteira profissional, mas que, segundo os utentes ouvidos pela SIC, se faz passar por médico, apresentando várias justificações para entregar prescrições médicas passadas em nome de outros médicos.

Em declarações hoje à agência Lusa, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a Ordem já tinha aberto um inquérito interno ao enfermeiro Paulo Rocha antes de a reportagem ter sido transmitida.

“Já tínhamos recebido uma denúncia relativamente ao enfermeiro” e aberto “um inquérito interno do ponto de vista dos nossos regulamentos”, afirmou a bastonária, explicando que “a denuncia tem a ver com o enfermeiro em questão” e não “com eventuais crimes de fraude ou de falsificação”, porque isso já não compete às ordens profissionais, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Judiciária.

Ana Rita Cavaco disse que na denúncia vinha a indicação de que o seu autor já se teria queixado ao Ministério Público.

Segundo a reportagem, as receitas prescritas aos utentes têm as vinhetas de dois médicos e têm servido para que alguns subsistemas de saúde, nomeadamente a ADSE, e algumas seguradoras, subsidiem tratamentos que não fazem parte das listas oficiais de comparticipação.

Em declarações à SIC, o proprietário das clínicas refutou as acusações e garantiu que as consultas são sempre feitas por dois médicos.

“Nós temos um modelo em que rodamos pelas seis clínicas e isto é feito rigorosamente de acordo com a patologia que o paciente tem”, disse Paulo Rocha.

A Ordem dos Médicos disse hoje ter apresentado uma participação ao Ministério Público contra as clínicas Ozonecare por suspeita de crimes de burla, falsificação e usurpação de funções e pediu a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a OM afirmou que os factos que envolvem as clínicas merecem a sua “condenação e intervenção”, uma vez que representam “situações que podem colocar em risco a saúde pública e lesar a saúde dos doentes que acorrem” aos seus serviços.