“O uso de armas químicas é inaceitável, constitui uma violação do Direito Internacional e pode equivaler a um crime de guerra ou a um crime contra a humanidade. Não pode haver impunidade e os autores de semelhantes atos devem ser responsabilizados”, pode ler-se na nota que reúne as conclusões adotadas pelos chefes da diplomacia europeus, hoje reunidos no Luxemburgo.

Nesse sentido, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE consideram que as informações recentes procedentes da Síria são “verdadeiramente chocantes” e devem ser investigadas de forma “urgente e independente”.

“O Conselho reitera que a UE continua unida no apoio à proibição e eliminação das armas químicas a nível mundial e que acredita firmemente que o uso de armas químicas, incluindo de qualquer químico tóxico como arma, seja por um Estado-Membro ou por um Estado não comunitário, em qualquer lugar e em qualquer circunstância, é abominável e deve ser rigorosamente condenado”, destacaram.

A tomada de posição dos chefes de diplomacia dos países comunitários acontece dois dias depois de Estados Unidos, França e Reino Unido terem realizado ataques com mísseis contra alvos associados à produção de armamento químico na Síria, em resposta a um alegado ataque com armas químicas na cidade de Douma, Ghouta Oriental, por parte do governo de Bashar al-Assad.

Na passada quinta-feira, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) confirmou que o gás utilizado para envenenar o ex-espião Serguei Skripal e a filha, Yulia, foi novichok, como tinham concluído as autoridades britânicas.

O Reino Unido responsabiliza a Rússia pelo envenenamento dos Skripal, o que é negado por Moscovo.

Os ministros comunitários, incluindo o português, Augusto Santos Silva, adotaram estas conclusões na reunião de hoje, no Luxemburgo, antes da sessão especial para rever o funcionamento da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas e sobre a sua Destruição, que vai acontecer em Haia (Holanda), entre 21 e 30 de novembro.