A Conferência Episcopal Portuguesa divulgou na tarde desta sexta-feira, 8 de maio, as normas a adotar para que seja retomada a celebração das missas. A nota pode ser consultada no site.

"O novo coronavírus continua a propagar-se em Portugal, já que estamos ainda no início desta pandemia. Na parte que lhe cabe, a Igreja tem a grave responsabilidade de prevenir o contágio da enfermidade, em coordenação com as legítimas autoridades governativas e de saúde", é referido no início do comunicado.

Contudo, face "ao controlo progressivo da pandemia" e ao início das medidas de desconfinamento, a CEP refere que espera "retomar brevemente as celebrações litúrgicas comunitárias e abertas e demais atos de culto público", sem referir a data que, segundo divulgado pelo Governo, será a 30 de maio.

Para que isso aconteça são necessárias algumas regras, sendo "preciso ainda esperar algum tempo até ao integral restabelecimento da vida eclesial e religiosa". Para já, para que seja possível retomar as missas — ainda que com algumas diferenças —, "há que garantir a proteção contra a infeção".

"Por isso, a Conferência Episcopal Portuguesa convida todos os fiéis a fazerem por si próprios todos os possíveis para limitar esta pandemia e propõe algumas medidas de proteção que dimanam da caridade fraterna".

As normas, pode ler-se, devem "ser concretizadas em cada Diocese, modificando-as, se for o caso, tendo em conta o que a autoridade de saúde dispuser em cada momento". Além disso, a CEP pede que "os fiéis que estão ou se sentem doentes não vão à missa".

Regras a adotar 

Ao entrar nas igrejas: 

  • Fiéis de grupos de risco não devem frequentar a missa dominical, mas sim durante a semana por haver menos pessoas;
  • Devem afixar-se, em sítios bem visíveis, cartazes a lembrar as regras de higiene e de distanciamento social;
  • As comunidades cristãs devem organizar equipas de acolhimento e ordem que ajudem os fiéis no cumprimento das normas de proteção;
  • As portas de entrada da igreja devem estar abertas para evitar que quem acede tenha de tocar nos puxadores ou maçanetas, nas horas das celebrações;
  • Deve haver um pequeno grupo de pessoas a auxiliar as entradas, garantindo a segurança;
  • Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída e devem existir percursos sinalizados de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem;
  • Os fiéis devem higienizar as mãos à entrada com um produto desinfetante, disponível em frascos dispensadores. As pessoas que auxiliam as entradas devem verificar que todos, sem exceção, desinfetam as mãos;
  • É obrigatório o uso de máscara. Esta só deve ser retirada no momento da receção da Comunhão;
  • O acesso dos fiéis às celebrações será limitado no número de participantes, de acordo com a dimensão da igreja e as regras aplicáveis, pelas autoridades competentes, a todos os eventos em espaços fechados;
  • Deve respeitar-se a distância mínima de segurança entre participantes de modo que cada fiel disponha, só para si, de um espaço mínimo de 4m2. A regra não se aplica a pessoas que vivam na mesma casa;
  • As distâncias devem ser garantidas barrando acesso a alguns bancos ou alternando as filas, afastando cadeiras ou marcando os lugares com cores ou outra sinalética;

  • As primeiras pessoas a entrar devem ocupar os lugares mais distantes da porta de entrada;
  • Para descongestionar as igrejas onde vão mais pessoas — e quando os sacerdotes já celebrarem a Santa Missa no número de vezes canonicamente permitido —, podem disponibilizar-se celebrações sem padre, com distribuição da comunhão, nas condições previstas;
  • Para evitar que alguns fiéis sejam mandados embora ao chegar a uma igreja já cheia, sugere-se, onde for viável, que sejam efetuadas reservas e que os lugares sejam numerados;
  • Pode também privilegiar-se o acesso, rotativamente, aos diferentes lugares, povoações ou arruamentos de cada comunidade cristã;
  • Sempre que a meteorologia permitir e haja espaços adequados, deve ser considerada a possibilidade de celebrar ao ar livre, desde que com as devidas condições;
  • As pias de água benta junto às entradas da igreja devem continuar vazias.

Durante as celebrações:

  • Os fiéis que sintam algum mal-estar devem sair imediatamente, acompanhados pelas pessoas que a comunidade tiver designado para esse efeito;
  • Além do sacerdote e diácono, pode haver um número de acólitos adequado ao espaço existente no altar para que se cumpram as regras do distanciamento;
  • Podem intervir um ou dois leitores que podem estar situados na assembleia;
  • Para a dinamização musical das celebrações, é recomendado que haja um número adequado de cantores, acompanhados de algum instrumento, de preferência o órgão;
  • Os leitores e cantores têm de desinfetar as mãos antes e depois de tocarem no ambão ou nos livros. Não podem haver folhas de cânticos nem desdobráveis com as leituras ou qualquer outro objeto ou papel;
  • Os recipientes para o ofertório serão apresentados à saída da igreja pela equipa de ordem e acolhimento;
  • Os sacristães, acólitos e outros colaboradores da igreja, equipados com máscaras e luvas descartáveis, devem manusear e limpar os utensílios litúrgicos e secá-los com toalhas de papel não reutilizáveis;
  • O sacerdote e o diácono desinfetam as mãos antes da apresentação dos dons e são os únicos a pegar nas oferendas e nos vasos sagrados;
  • O cálice e a patena deverão estar cobertos com a respetiva pala, apenas sendo destapados quando o sacerdote pega neles para a consagração; as píxides com as hóstias devem ficar fechadas;
  • O gesto de paz continua suspenso;
  • Na procissão para a Comunhão, os fiéis devem respeitar o distanciamento aconselhado. Caso seja preciso serão marcadas distâncias no chão para ajudar;
  • Sendo inevitável a maior proximidade, os ministros que distribuem a Comunhão têm de usar máscara;
  • O diálogo individual da Comunhão ("Corpo de Cristo" – "Amen") será dito de forma coletiva depois da resposta "Senhor, eu não sou digno…", distribuindo-se depois a Eucaristia em silêncio;
  • Continua a não se ministrar a comunhão na boca e pelo cálice. Eventuais concelebrantes e diáconos comungam do cálice por intinção (mergulham a hóstia no vinho).

Depois da missa:

  • As portas de saída devem ser abertas depois da bênção final, pelas pessoas incumbidas da tarefa;
  • Os fiéis deixam a igreja e não se aglomeram à saída para qualquer convívio. As primeiras pessoas a sair devem ser as que estão mais próximas da porta de saída;
  • A igreja tem de ser arejada durante pelo menos 30 minutos e os pontos de contacto (vasos sagrados, livros litúrgicos, objetos, bancos, puxadores e maçanetas das portas, instalações sanitárias) devem ser cuidadosamente desinfetados.

Outras celebrações: 

  • Batismo de crianças:
    • O ministro traça uma cruz diante da fronte de cada batizando, sem contacto físico; os pais, mas não os padrinhos (a não ser que também eles vivam com a criança a batizar) fazem o sinal da cruz na fronte do filho;
    • O ministro faz o gesto da imposição das mãos sobre cada criança, mas sem contacto físico;
    • Em todas as celebrações do Batismo é benzida água fresca e limpa, que não pode ser reutilizada. Pode ser usada a mesma concha para todos os batismos, previamente desinfetada.
  • Casamentos:
    • As celebrações matrimoniais estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da missa dominical;
    • As alianças devem ser manipuladas exclusivamente pelos noivos.
  • Funerais: 
    • Os funerais devem ser celebrados na igreja e/ou no cemitério com a presença dos familiares, tendo em conta as normas de segurança;
    • É recomendada a omissão de gestos de afeto que impliquem contacto pessoal e a importância de se manter a distância de segurança.
  • Iniciação cristã dos adultos:
    • Nos exorcismos e bênçãos, a imposição das mãos é feita sempre sem contacto físico; o gesto do sopro deve ser substituído pelo gesto de estender a mão direita em direção aos candidatos e catecúmenos;
    • Os livros dos Evangelhos a distribuir a cada catecúmeno devem estar previamente higienizados e o celebrante deve desinfetar as mãos antes de proceder à sua distribuição;
    • As unções previstas são feitas exclusivamente nas mãos dos catecúmenos, que as estendem com as palmas para cima; o celebrante deve ter o cuidado de não tocar diretamente nas mãos dos catecúmenos;
    • Os padrinhos aproximam-se dos eleitos, mas não lhes tocam no ombro, a não ser que sejam familiares que vivam na mesma casa,
    • Quando utilizada água seguem-se as regras dos batismos;
    • Na imposição da veste branca, rito que se pode omitir, os padrinhos e madrinhas que ajudam os afilhados a revestir a veste higienizam as mãos antes de o fazer, a não ser que sejam familiares dos afilhados e vivam na mesma casa.
  • Visitas à igreja para a oração ou adoração ao Santíssimo: 
    • As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais de oração ou adoração ao Santíssimo Sacramento, desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de saúde;
    • Os fiéis não devem tocar em qualquer imagem ou objeto expostos;
    • As visitas turísticas devem ser condicionadas, segundo as orientações das autoridades competentes.
  • Ordenações: 
    • Em termos de participantes, as ordenações estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da Missa dominical;
    • Com mais do que um candidato, tem de haver procedimentos de higienização entre a realização dos gestos que impliquem contacto com cada ordinando;
    • A imposição das mãos não terá contacto físico;
    • Na saudação de acolhimento na Ordem, o abraço da paz deve ser substituído por uma vénia recíproca coletiva;
    • Antes e depois do gesto de obediência (mãos nas mãos) e da unção, ordinandos e Bispo desinfetam as mãos;
    • Os presbíteros e diáconos que auxiliarem os recém-ordenados a revestir-se com os paramentos da sua ordem também devem higienizar as mãos.
  • Confissão: 
    • Para além das medidas gerais, deve escolher-se um espaço amplo que permita manter o distanciamento entre confessor e penitente, que têm de usar máscara, sem comprometer a confidencialidade e o sigilo;
    • Ao terminar, aconselha-se repetir a higiene das mãos e proceder à limpeza das superfícies utilizadas.
  • Crisma:
    • Os Bispos devem ponderar a possibilidade de adiar a celebração do Sacramento da Confirmação. Optando-se pela sua celebração, ministro e crismandos devem usar máscara de proteção no momento da crismação;
    • Os padrinhos aproximam-se dos afilhados e, com máscara, dizem o nome do afilhado ao Bispo abstendo-se de tocar no seu ombro;
    • Sendo vários os crismandos, o algodão embebido de óleo deve ser único para cada pessoa, tendo o ministro o cuidado de não tocar diretamente na fronte do crismando;
    • A saudação da paz limita-se ao diálogo, sem contacto.
  • Primeiras Comunhões:
    • As crianças preparadas para a Primeira Comunhão, e cujos pais assim o desejem, podem, de acordo com o pároco, fazê-la particularmente ou em pequeno número numa missa dominical, sem excluir uma posterior participação numa celebração mais solene.
  • Unção dos enfermos: 
    • Devem ser redobrados os cuidados de higiene e utilizadas máscaras de proteção, evitando-se o contacto físico na imposição das mãos;
    • Na administração do óleo dos enfermos, deve ser usado um pouco de algodão embebido no óleo dos enfermos, de modo a evitar contacto físico;
    • Os sacerdotes mais idosos ou enfermos não devem ministrar este Sacramento a pessoas que estejam infetadas por coronavírus.
  • Ações formativas e atividades pastorais: 
    • As atividades como reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, devem seguir as regras previstas pelas autoridades;
    • As atividades de catequese e outras ações formativas vão continuar a ser realizadas apenas por meios digitais até ao final do ano pastoral;
    • Os Bispos podem ponderar a possibilidade de adiar outras atividades, incluindo as visitas pastorais.
  • Peregrinações e romarias: 
    • Peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares em grandes grupos, passíveis de forte propagação da epidemia, continuam suspensas até novas orientações.

A 13 de março, a Conferência Episcopal Portuguesa informou que todas as missas comunitárias estavam suspensas por tempo indeterminado, "em consonância com as indicações do Governo e das autoridades de saúde".