As novas medidas decididas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00h00 de sexta-feira, 15 de janeiro. Segundo o decreto do Governo, é permitida a realização de cerimónias religiosas, incluindo "celebrações comunitárias".

António Costa destacou, depois da reunião, que "as diferentes confissões já se organizaram" para que as celebrações "possam ocorrer de forma segura e sem perturbações", obedecendo às regras já definidas em maio e em conformidade com as indicações da DGS.

Neste sentido, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou um documento com algumas indicações para esta nova fase de confinamento, considerando "a gravíssima situação de pandemia que vivemos neste momento", referindo a "acrescida responsabilidade e solidariedade" no combate à covid-19.

Desta forma, é informado que continuarão "as celebrações litúrgicas, nomeadamente a Eucaristia e as Exéquias".

De acordo com o documento saído do Conselho de Ministros de ontem, era já referido que a realização de funerais "está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança".

O documento prevê a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério. No entanto, o Governo ressalva que podem sempre estar presentes o cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes e afins.

A CEP refere ainda que "outras celebrações, como Batismos, Crismas e Matrimónios, devem ser suspensas ou adiadas para momento mais oportuno, quando a situação sanitária o permitir".

Sobre a catequese, os bispos referem que esta "continuará em regime presencial onde for possível observar as exigências sanitárias; de contrário, pode ser por via digital ou cancelada". Quanto a outras atividades pastorais, a CEP recomenda que "se realizem de modo digital ou sejam adiadas".

Recorde-se que no confinamento da primavera passada a Conferência Episcopal Portuguesa suspendeu as missas, catequese e outros atos de culto presenciais.