À saída de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas, onde representou Portugal em substituição de Mário Centeno, Ricardo Mourinho Félix, questionado sobre se a saída de Fernando Rocha Andrade pode atrasar a preparação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), disse que apenas será preciso esperar “alguns dias” ao nível da discussão política, até ser conhecido o seu sucessor.
“A saída será obviamente colmatada com uma substituição de alguém que virá e continuará o trabalho, e tenho a certeza que será possível encontrar alguém que continue com o mesmo brio, com a mesma dedicação, com a mesma dignidade com que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade sempre esteve” nas suas funções, disse.
Apontando que “a substituição decorrerá com certeza nos próximos dias e, portanto, a partir daí será continuado o trabalho”, Mourinho Félix realçou que “o trabalho é feito por uma máquina, que é liderada obviamente politicamente pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mas essa máquina, também pelo trabalho que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade fez, é uma máquina que funciona e que tem condições perfeitamente de continuar a preparar o orçamento”.
“Obviamente que ao nível da discussão política teremos que esperar por uma nova pessoa que possa depois liderar essa discussão ao nível do parlamento”, acrescentou.
Afirmando que respeita as razões pelas quais Rocha Andrade “decidiu pedir a sua exoneração”, Mourinho Félix deixou rasgados elogios ao até agora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, uma pessoa com quem diz ter tido “um enorme prazer de trabalhar durante este período, que fez um trabalho absolutamente fantástico, que teve uma importância enorme naquilo que foi a estratégia do ministério das Finanças neste período e é uma das pessoas que mais contribuiu, com o resto da equipa, para que tivéssemos chegado a este resultado”.
O secretário de Estado com a pasta dos Assuntos Fiscais deixa o Governo três meses antes da entrega do OE para 2018 e com o dossier da reforma do IRS por terminar.
Rocha Andrade, João Vasconcelos (secretário de Estado da Indústria) e Jorge Costa Oliveira (secretário de Estado da Internacionalização) pediram no domingo a exoneração dos cargos, após terem requerido ao Ministério Público a constituição como arguidos no processo de investigação às viagens dos governantes a França, para assistirem a jogos do Euro2016.
Hoje, numa reação à demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos lamentou a saída de Fernando Rocha Andrade do Governo e realçou que tal poderá atrasar o processo de negociação do OE2018.
“Lamentamos esta situação. Poderá atrasar as coisas [negociação do Orçamento do Estado], tudo vai depender do entendimento do próximo secretário de Estado, que pode ser diferente e poderá obrigar ao recomeço e regresso à mesa das negociações”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.
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